Em área do VLT, empresa é autuada pelo Inema e tem obras embargadas

A empresa PIER 8 Marina foi autuada pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), por realizar obras sem autorização em localidade de domínio da construção do Sistema de Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT) Salvador-Simões Filho.

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O estabelecimento foi penalizado com o embargo temporário, que “suspende as obras de construção civil realizadas na faixa de domínio e nas áreas adjacentes à via férrea do Sistema VLT/Monotrilho Subúrbio de Salvador/Simões Filho”, devido à falta de autorização dos órgãos competentes. A empresa terá um prazo de 20 dias, a partir de hoje, para apresentar sua defesa sobre o caso.

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Conforme indica o texto, a infração foi constatada após inspeções realizadas na região.

Histórico de autuação

Esta não é a primeira autuação do Inema que a PIER 8 já recebeu. Em fevereiro deste ano, o Instituto penalizou a empresa por realizar intervenções em Área de Preservação Permanente (APP) de um manguezal, localizado nas proximidades deste espaço de via-férrea do VLT.

O Inema constatou impactos negativos envolvendo a supressão e terraplanagem. Além de encontrar situação de “madeira apreendida”.

A empresa precisou apresentar um Plano de Recuperação Ambiental (PRA) e informar atualizações sobre a madeira apreendida no local.

Em nota, o Inema afirmou que "solicitou o embargo da obra, pois a empresa em questão está realizando uma construção sem autorização ambiental".