Governo Lula deve repassar benefícios da Ford na Bahia à BYD

A montadora chinesa de carros elétricos BYD deverá receber do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), nos próximos dias, uma autorização para herdar os benefícios fiscais que eram da Ford, em sua planta no Polo Industrial de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador.

Os benefícios fiscais faziam parte do acordo realizado entre a BYD e os governos de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a nível federal, e de Jerônimo Rodrigues (PT), no âmbito estadual, após diversos encontros tanto na China quanto em Brasília.

De acordo com informações do portal Poder360, a interpretação do MDIC, liderado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), é que, como a planta assumida pela BYD é a mesma que já tinha direito a incentivos fiscais com a Ford, a transferência desses benefícios estaria dentro da legalidade.

Um parecer favorável à concessão dos benefícios à montadora chinesa foi elaborado pelo MDIC e encaminhado à Receita Federal para avaliação. Posteriormente, caso aprovado, o documento deverá ir ao Ministério da Fazenda, onde a transferência dos incentivos deve ser oficializada.

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De acordo com a Reforma Tributária aprovada pelo Congresso Nacional em 2023, esses benefícios fiscais para indústrias instaladas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste têm validade até 2032.

Na última sexta-feira, 12, durante evento em Salvador, o porta-voz da BYD no Brasil, o ex-ministro Alexandre Baldy, criticou a pressão de parlamentares do Sul e Sudeste contra os benefícios fiscais que favorecem o desenvolvimento das demais regiões do país.

“Essa luta é histórica. Os estados do Sudeste sempre buscaram concentrar a indústria naquela região. Não é à toa que a indústria de autopeças, quase 70% dela, está concentrada no Sudeste do Brasil”, lamentou Baldy, que é goiano, mas chegou a ser secretário estadual em São Paulo.

No mesmo evento, Baldy aproveitou para agradecer os esforços empreendidos pelo presidente Lula e pelo governador Jerônimo Rodrigues, na tentativa de garantir as condições para que a BYD viesse ao Brasil. O acordo para a compra da planta da Ford acabou sendo concluído em dezembro de 2023.