Irmã de vítima do regime militar comemora reabertura de comissão

Com a recomendação do Ministério Público Federal (MPF) ao Ministério dos Direitos Humanos Humanos e da Cidadania para reinstalação da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP), as discussões sobre o tema têm voltado à tona. Para Sônia Maria Haas, irmã de João Carlos Haas Sobrinho, desaparecido político, a reabertura do CEMDP é imprescindível.

“Para nós, isso [volta da comissão] é muito importante, porque vivemos muito dessas conquistas, são lutas assim, muito árduas, pesadas e demora muito para nos trazer um resultado”, disse, em entrevista ao programa Isso é Bahia, do A TARDE FM.

Sônia detalhou que a comissão, que trata de desaparecidos e mortes de pessoas por suas atividades políticas no período da Ditadura, foi criada em 1995, foi extinta pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em 2022 e que as etapas que já haviam evoluído, tiveram que parar.

“Os trabalhos estavam muito bem desenvolvios por um grupo especial de peritos e advogados, com a coordenação da Dr. Eugênia Gonzaga e foi abortado por Bolsonaro, então ali, o trabalho da comissão foi cortado e não deu mais sequência, então para nós, foi assim, não foi uma surpresa por que a gente sabe que não é bem quisto dessa pessoa a qual me referi [Bolsonaro]. Desde que ele era deputado, ele tinha uma plaquinha no gabinete dele escrito ‘Familiares do Araguaia, quem procura osso é cachorro’, então aí é a premissa básica para se saber a conduta que ele teria”, iniciou.

“Aconteceu isso [extinção da comissão], e bem no meio de um processo em que nós familiares estávamos usufruindo de uma decisão da Lei nº 9140 de 1995, que determinava que as famílias deveriam receber atestado de óbito, que nós não tínhamos. Foi uma morte e um desaparecimento muito brutal que fizeram com os nossos familiares. Não nos entregaram os corpos e não nos deram nenhum documento, então tiveram várias famílias com problemas de repartir bens, de burocracias que a sociedade exige, para além disso, a questão do processo de vida, o atestado confirma que a pessoa não está aqui, então é como se fosse um ponto na história daquele cidadão que foi morto, assim como o sepultamento que não tivemos direito”, declarou.

João Carlos Haas Sobrinho foi morto aos 31 anos, na Guerrilha do Araguaia, durante o regime militar. O fato ocorreu na divisa dos estados de Tocantins, Pará e Maranhão. Foi nessa região que João Carlos se popularizou e ficou conhecido como Doutor Juca, salvando vidas durante o combate entre comunistas e militares, realizando operações médicas nos guerrilheiros atingidos.

No início do mês de março, o MPF recomendou a continuidade dos trabalhos especialmente em relação ao reconhecimento de vítimas, busca de restos mortais e registros de óbito. A orientação é de que sejam destinados recursos humanos e financeiros para o adequado funcionamento da comissão, além de medidas que garantam a permanência da instância colegiada até que todas suas competências legais sejam finalizadas.

Para o órgão, a extinção da comissão ocorreu de forma prematura, pois ainda existem casos pendentes que precisam de medidas administrativas, como reconhecimento de vítimas e registros de óbito. Nessas pendências estão incluídos os casos dos desaparecimentos na Guerrilha do Araguaia, na Vala Perus e no Cemitério Ricardo Albuquerque.

Confira a entrevista completa: