BAHIA
Jerônimo sanciona lei que cria Política Estadual Cultura Viva
Documento foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) de sábado
Por Redação
O governo da Bahia deu mais um passo para fortalecer a cultura baiana. Isso porque o governador Jerônimo Rodrigues (PT) sancionou a lei estadual que cria a política Cultura Viva (PECV).
A nova legislação, elaborada pela Secretaria da Cultura (Secult), sob comando de Bruno Monteiro, trata sobre a produção e difusão da cultura e o acesso aos direitos culturais à população baiana, constituindo-se como política de base comunitária, territorial e temático-identitária.
O documento, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), do último sábado, 21, tem o objetivo de ampliar os pontos de cultura do estado. Atualmente, a Bahia possui 900 pontos de cultura, isto é, entidades ou grupos jurídicos sem fins lucrativos que desenvolvam e articulem atividades culturais nas comunidades.
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Segundo o titular da pasta, a medida representa um importante avanço para o fortalecimento e ampliação da estrutura dos Pontos de Cultura no estado. “Hoje estamos institucionalizando essa política, que ajuda a fortalecer cada vez mais a ação do Governo em todos os territórios do Estado, além de valorizar esse importante trabalho que as instituições realizam em parceria com o poder público”, disse, em evento no município de Camamu.
A proposição foi aprovada no dia 4 de dezembro na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), pela maioria dos deputados.
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