PEC da Reeleição é aprovada na Alba com maioria absoluta

O plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou, na tarde desta terça-feira, 19, em dois turnos, a PEC da Reeleição, proposta de emenda à Constituição que permite que o presidente da Casa se reeleja ilimitadamente. O projeto teve o voto favorável de 56 dos 63 parlamentares.

A PEC é de autoria do deputado estadual Nelson Leal (PP), ex-presidente da Alba, em uma articulação em conjunto com o também parlamentar da Casa, Niltinho (PP), para possibilitar mais uma reeleição ao atual presidente Adolfo Menezes (PSD).

A proposta contou com amplo apoio dos deputados, após um acordo de bastidores entre as bancadas de governo e da oposição. Apenas os deputados Hilton Coelho (PSOL), que se declara independente, e Junior Nascimento (União Brasil), rival de Adolfo em Campo Formoso, votaram contra a PEC.

A aprovação frustra parcialmente os planos da deputada estadual Ivana Bastos (PSD), que tentava emplacar seu nome como sucessora de Adolfo. A impossibilidade de reeleição era uma das garantias da parlamentar de que não teria o correligionário no caminho. Já ciente do resultado provável, a parlamentar não compareceu ao plenário nesta terça, se juntando a Fátima Nunes (PT) e Maria Del Carmen (PT) entre os ausentes.

Mesmo presente na Casa, o deputado estadual Eduardo Alencar (PSD) não compareceu ao plenário para a votação. Presidente da Alba, Adolfo Menezes escolheu não votar.

Apesar de negar a intenção de presidir a Casa, nos bastidores da Alba, a aprovação é vista também como uma derrota para o líder do governo, deputado estadual Rosemberg Pinto (PT), que chegou a demonstrar contrariedade a PEC no início das discussões, mas modulou o discurso com o passar do tempo.

Em 2017, Adolfo e Rosemberg foram coautores da PEC que acabou com a reeleição para presidente da Alba. Agora, sete anos depois, a Casa volta atrás no regramento, com o voto favorável de ambos os deputados.