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PL prevê obrigatoriedade de detectores de metais nas escolas da Bahia
Proposta na Alba visa coibir casos de violência na rede de ensino estadual
A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) publicou no Diário Oficial desta terça-feira, 11, um projeto de lei que prevê a obrigatoriedade da instalação de portais de detecção de metais nas escolas da rede pública do estado. A proposta é de utoria do deputado estadual Patrick Lopes (Avante).
O PL de número 24.807/2023 ainda precisará passar pelas comissões de Constituição e Justiça; Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público; Direitos Humanos e Segurança Pública; Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo; e Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle.
Segundo o texto, a instalação deverá ser realizada nas entradas dos estabelecimentos de ensino, devendo todas as pessoas que adentrarem as unidades, alunos e funcionários, serem submetidos aos equipamentos.
Com a adesão, os pais ou responsáveis dos estudantes vão, no ato da matrícula escolar, assinar um termo de autorização para que a criança ou adolescente possa ser revistado, assim como os seus pertences, caso o detector de metais seja acionado.
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Caso seja aprovada pelas comissões e em plenário, a proposta ainda precisa ser sancionada pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT). Caso seja regulamentada pelo petista, as escolas terão um prazo de 180 dias ou até o início do ano letivo escolar, prevalecendo o que ocorrer primeiro, para a instalação dos equipamentos. O período passará a contar a partir da data da regulamentação da lei.
Para o autor do projeto, o parlamentar Patrick Lopes (Avante), a lei é fundamental para o combate do aumento de casos de violência nas escolas. "Nos últimos anos, houve um aumento significativo do nível de violência nas escolas públicas praticado até mesmo pelos próprios estudantes, tornando-se imperioso e urgente coibir a entrada de armas de qualquer natureza nos centros de ensino", justificou.
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