Projeto de André Fraga propõe auxílio municipal a mães de autistas

O vereador André Fraga (PV) protocolou na Câmara Municipal de Salvador o Projeto de Lei (PL) 33/2024 que cria o programa “Cuidar de Quem Cuida”, que tem como objetivo oferecer suporte às famílias de pessoas deficientes e/ou idosos acamados. O texto foi apresentado na terça-feira, 2, Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo.

A ideia é que o programa ofereça auxílio financeiro, com recursos municipais, de um salário mínimo por mês às mães ou cuidadores cadastrados no Cadastro Único (CadÚnico).

O "Cuidar de Quem Cuida" deve ser administrado pela Secretaria de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esporte e Lazer (Sempre), que já atua nesta área.

“Temos um contexto muito específico de pessoas que têm alguma deficiência e, geralmente, elas são cuidadas por mulheres que abdicam de suas próprias vidas. E elas precisam também de cuidados, como indica o nome do programa. Esse projeto é mais um complemento a outros benefícios concedidos, ajudando a fortalecer as famílias”, ressaltou o parlamentar.

O programa também visa disponibilizar suporte e amenizar cargas emocionais e financeiras, a partir do acompanhamento multiprofissional, que contará com terapeutas ocupacionais, psicólogos e outros profissionais da área de saúde. Eles realizarão visitas periódicas às residências das famílias com a finalidade de avaliação do quadro e as necessidades de forma adequada.

Nesse processo, algumas famílias já contam com a assistência do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que não sofrerá interferência do “Cuidar de Quem Cuida”.