BAHIA
Serpentinas metalizadas podem ser proibidas na Bahia; entenda
Projeto de lei indica que o objeto pode “representar perigo de acidentes envolvendo energia elétrica”
![Medida também prevê que em caso de descumprimento, o infrator estará sujeito a multas](https://cdn.atarde.com.br/img/Artigo-Destaque/1280000/1200x720/Serpentinas-metalizadas-podem-ser-proibidas-na-Bah0128373600202408220939-ScaleDownProportional.webp?fallback=https%3A%2F%2Fcdn.atarde.com.br%2Fimg%2FArtigo-Destaque%2F1280000%2FSerpentinas-metalizadas-podem-ser-proibidas-na-Bah0128373600202408220939.jpg%3Fxid%3D6340609%26resize%3D1000%252C500%26t%3D1724451039&xid=6340609)
A fabricação, distribuição, comercialização e utilização de serpentinas metalizadas destinadas a festejos podem ser proibidas no estado da Bahia, conforme projeto de lei encaminhado à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) nesta quarta-feira, 21.
Segundo informações do texto, a proposta, do deputado estadual Eduardo Salles (PP), indica que o objeto pode “representar perigo de acidentes envolvendo energia elétrica”.
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“É importante ressaltar que as serpentinas metalizadas têm o potencial de conduzir eletricidade ao entrar em contato com a fiação elétrica, podendo causar acidentes fatais. Diante desses eventos e considerando os riscos envolvidos, propõe-se a implementação de uma legislação que proíba a produção, distribuição,comercialização e utilização de serpentinas metalizadas e produtos similares destinados a festejos que possam criar riscos de acidentes com a rede de energia elétrica no Estado”, justificou.
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A medida também prevê que em caso de descumprimento, o infrator estará sujeito a multas entre R$ 5 mil e R$ 100 mil, a depender do porte do empreendimento e das circunstâncias da infração. Já em caso de reincidência, as multas serão aplicadas em dobro e acrescidas de 100% a cada nova infração.
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