TCE-BA media acordo e libera obras da ponte Salvador-Itaparica

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) concluiu a fase de mediação para as controvérsias apresentadas no contrato para a construção da ponte Salvador-Itaparica, firmado entre a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) e o consórcio chinês.

A reunião que culminou no acerto entre o governo baiano e os chineses contou com a participação da Procuradoria Geral do Estado (PGE), na última quinta-feira, 19. Com esta etapa concluída, a proposta segue para a análise do Ministério Público de Contas, e em seguida, retorna ao plenário do TCE para julgamento.

A previsão é que o projeto, que gira em torno de R$ 9 milhões, de acordo com informações do jornal Folha de S.Paulo, seja julgado na Corte em fevereiro de 2025.

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Segundo o presidente do TCE/BA, conselheiro Marcus Presidio, o modelo consensual adotado destacou-se como um método inovador na administração pública, permitindo a mediação de conflitos e a busca por soluções equilibradas.

“O TCE exerceu o papel de mediador, facilitando o diálogo entre as partes e garantindo a preservação do interesse público, da vantajosidade e da legalidade das soluções acordadas”, afirmou.

A necessidade de ajustes no contrato foi motivada pelas variações extraordinárias nos custos dos insumos e do capital desde sua assinatura, em 2020, especialmente devido aos impactos econômicos da pandemia de Covid-19.

Durante a entrega dos resultados, Bárbara Camardelli enfatizou a importância do trabalho realizado pela comissão e destacou a relevância da atuação da PGE-BA no processo.

“A mediação conduzida pelo Tribunal de Contas e a colaboração ativa de todas as partes foram cruciais para alcançarmos um caminho de consenso. A modernização do contrato era uma necessidade evidente, especialmente diante das transformações econômicas globais recentes. Essa construção coletiva reforça o compromisso com o interesse público e a viabilidade do projeto de importância impar para o desenvolvimento do Estado”, afirmou a Procuradora Geral.

A necessidade de ajustes no contrato foi motivada pelas variações extraordinárias nos custos dos insumos e do capital desde sua assinatura, em 2020, especialmente devido aos impactos econômicos da pandemia de Covid-19.

Entenda o projeto

A Ponte Salvador-Itaparica, uma das maiores obras de infraestrutura da Bahia, está sendo construída por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP). A Concessionária Ponte Salvador-Itaparica, formada por um consórcio, é responsável pela execução do projeto, que promete transformar a dinâmica socioeconômica da região ao conectar Salvador à Ilha de Itaparica.