TCE-BA, TCM e MP-BA firmam Termos de Cooperação Técnica

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) celebrou, na manhã desta quarta-feira, 24, três Termos de Cooperação Técnica e Operacional com o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), assinados na sede do Ministério Público. Dois dos Termos trataram, respectivamente, do compartilhamento da base de dados e acesso a sistemas de informação do TCE-BA, o Mirante, e do estabelecimento de mecanismos de cooperação e intercâmbio de informações, documentos e serviços, visando ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção.

Já o terceiro Termo, que inclui a participação do TCM-BA, tem por objeto a integração do processo de troca de informações entre as instituições por meio do intercâmbio de dados em meio eletrônico e do acesso a sistemas informacionais.

A procuradora-geral de Justiça do MP-BA, Norma Cavalcanti, avalia que a parceria entre os Tribunais de Contas e o Ministério Público é muito profícua, principalmente porque a maior beneficiada com o intercâmbio de conhecimentos entre as instituições é a sociedade. “Essa pauta positiva fortalece o Ministério Público e referenda o trabalho dos Tribunais de Contas. É importante salientar que, acima de tudo, está o povo da Bahia e a preservação da coisa pública. Parabenizo aqui os presidentes do TCE e do TCM, conselheiros Marcus Presidio e Plínio Carneiro, por destacarem a importância da troca de conhecimentos, que certamente resultará no aperfeiçoamento das nossas instituições”, disse Norma Cavalcanti.

No entendimento do presidente Marcus Presidio, os acordos de cooperação são muito relevantes, não apenas para as instituições de controle como também para o interesse dos cidadãos. “Quanto mais oportunidades tivermos de promover o intercâmbio de informações e de ações, melhor estaremos preparados para atender ao interesse público. Atuando conjuntamente, economizamos esforços e recursos públicos, além de termos resultados práticos mais robustos no âmbito do controle e da prevenção de falhas na administração pública. Além disso, a própria convivência profissional entre os nossos quadros, por si só, já assegura maior capacitação dos nossos agentes para que possam oferecer melhores resultados para a sociedade. Com essa parceria, não tenho dúvidas de que avançaremos ainda mais”, disse o presidente do TCE-BA.

A reafirmação do trabalho conjunto que já vem sendo realizado pelo TCE-BA, TCM-BA e MP-BA não tem outro sentido, segundo o presidente do TCM, conselheiro Plínio Carneiro, a não ser atender aos anseios da sociedade. “Os órgãos de controle têm limitações legais e estruturais. Daí a importância dessa sinergia de trabalho entre os Tribunais de Contas e o Ministério Público. Louvo mais uma vez a iniciativa de trabalharmos de uma forma conjunta para que a sociedade seja a melhor beneficiada”, ressaltou o presidente do TCM-BA.