TCE-BA

STF barra indicação política para vaga no TCE-BA
Vaga aberta foi deixada pelo ex-conselheiro Pedro Lino, que morreu em setembro de 2023

Ponte Salvador-Itaparica: construção custará mais de R$ 10 bilhões
Valor do novo contrato foi aprovado pelo TCE nesta terça

TCE marca data para julgar mediação da ponte Salvador-Itaparica
Proposta terá relatoria do presidente da Corte, conselheiro Marcus Presídio

Documentário sobre Ruy Barbosa é exibido nos 10 anos da Escola do TCE-BA
Marcus Presídio, presidente do TCE-BA, destacou a importância do patrono para os órgãos de controle do Brasil

TRE recebe lista de gestores baianos com contas desaprovadas pelo TCE
Relação abrange decisões irrecorríveis expedidas nos últimos oito anos

Ex-prefeito de Jeremoabo é obrigado a devolver R$ 94,4 mil ao erário
Antônio Chaves vai devolver a quantia de R$ 94.466,53 com juros e correção monetária

Conselheiro do TCE/BA vai representar o órgão em evento na Suíça
Inaldo da Paixão Santos Araújo é diretor de Escola de Contas

Ex-prefeito de Carinhanha vai devolver mais de R$ 300 mil ao Estado
Decisão veio após Tribunal de Contas do Estado julgar prestação de contas de um convênio

TCM-BA nomeia esposa de conselheiro do TCE para cargo em gabinete
A nomeada foi a esposa do conselheiro do TCE-BA, Inaldo da Paixão Santos Araújo

Ex-prefeito de Coité vai ter que devolver R$ 290 mil ao Estado
Quantia vai ter acréscimo de correção monetária e aplicação de juros de mora

Ex-prefeita de Ubaitaba é obrigada a devolver R$ 94 mil ao Estado
Ex-gestora vai pagar também multa de R$ 1,5 mil pelas irregularidades na execução de convênio

TCE-BA, TCM e MP-BA firmam Termos de Cooperação Técnica
Os termos têm como objetivo o intercâmbio de dados entre as instituições

TCE e TCM entregam ao TRE lista de gestores com contas desaprovadas
Lista do TCE tem 543 gestores em débito com a Justiça e relação do TCM tem 1.009 agentes públicos punidos

ALBA aprova seis projetos no plenário durante sessão desta quarta
Dentre as propostas aprovadas, estava o PL 24.571/22, que cria o cargo de assistente militar no TCE-BA