TJ-BA propõe abertura de aproximadamente 600 novos cargos

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) apresentou, nesta quinta-feira, 1º, à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) dois projetos de lei visando a abertura de aproximadamente 600 novos cargos comissionados no Poder Judiciário do estado.

Um dos projetos de lei, caso aprovado, estabelecerá a abertura de um cargo de Assessor Técnico do Gabinete da Controladoria, um de Coordenador de Acompanhamento de Gestão, um de Coordenador de Integridade, um Assessor Técnico de Auditoria Interna, um de Coordenador de Auditoria de Governança Institucional e de Gestão Administrativa e um de Coordenador de Auditoria de Gestão de Pessoas e Tecnologia da Informação.

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No pedido de aprovação da proposta, a presidente do TJ-BA, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, justifica a abertura dessas seis novas vagas pela necessidade de adequação legislativa e organizacional, com base em determinações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Outra proposta enviada pelo TJ-BA sugere a criação do cargo comissionado de Assistente Técnico. O texto do projeto não estabelece um número específico de cargos, mas aponta que cada magistrado terá o direito de contratar uma pessoa para o posto.

Considerando que a Justiça da Bahia possui, atualmente, cerca de 600 magistrados espalhados pelo estado, a tendência é que o projeto, caso aprovado, crie aproximadamente 600 novos cargos comissionados no TJ-BA.