União Brasil de Feira atribui rejeição de contas a antigo presidente

A direção do União Brasil, partido do prefeito eleito José Ronaldo, isentou a nova agremiação pela rejeição das contas do partido referente às eleições nacionais de 2022 em Feira de Santana. Em nota, a sigla responsabilizou o antigo presidente Alberto Magalhães Pimentel Júnior pela reprovação das receitas.

“A atual direção da legenda esclarece que, no período em questão, a agremiação foi presidida por Alberto Magalhães Pimentel Júnior, tendo como tesoureiro Cleudes Cerqueira de Freitas Júnior, conforme se verifica em recorte, abaixo, da Certidão de Composição Partidária extraída do site do Tribunal Superior Eleitoral”, iniciou a nota.

O comunicado surge após a matéria publicada pelo Portal A TARDE, com o seguinte título “Contas do União Brasil de Feira de Santana são rejeitadas”, na tarde desta quarta-feira, 16. A decisão sobre a desaprovação das contas é da juíza Anna Ruth Nunes Menezes Bispo, da 154ª Zona Eleitoral.

“De acordo com o art. 28 da Resolução/TSE nº. 23.604/2019, o partido político, em todas as esferas de direção, deve apresentar a sua prestação de contas à Justiça Eleitoral, anualmente, até 30 de junho do ano subsequente”, diz outro trecho.

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Atualmente, o União Brasil de Feira é comandado pelo presidente Mário Borges, que está à frente da sigla desde 3 de abril de 2023, junto com o tesoureiro Justiniano França. A nota oficial destaca que os homens “não respondem pelas contas do ano anterior”.

“Como houve a dissolução da Comissão Provisória, presidida por Alberto Pimentel, no curso do exercício 2022 - e tendo em vista que a legislação prevê que a prestação de contas daquele período deve ser apresentada pelos sucessores da gestão interrompida - a nova presidência, tendo à frente Mário Costa Borges, cumpriu a obrigação legal, de apresentar as contas referentes a 2022, embora não tenha sido responsável pela gestão daquele exercício, muito menos por eventuais irregularidades indicadas pela Justiça Eleitoral”, acrescenta.

O processo sobre a rejeição ainda cabe recurso. Deste modo, o comunicado informa que, caso "seja determinado judicialmente a devolução de valores, isto não seria imputado, aos novos dirigentes Mário Costa Borges e Justiniano França".