Vereador apresenta três projetos para pessoas com TEA na CMS

O vereador Anderson Ninho (PDT) destacou três projetos de lei voltados para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), de sua autoria, que está tramitando na Câmara Municipal de Salvador (CMS). Em sessão plenária, ele ainda frisou a passagem do Dia de Conscientização da Pessoa com TEA, comemorado em 2 de abril.

“Quero pedir ao presidente desta Casa, aos meus amigos, meus pares vereadores, que possam apreciar três projetos de lei que estão em tramitação. Em especial, o PLE nº 275/2021, que visa a implantação de um Centro de Tratamento e Acompanhamento do Espectro Autista na Cidade de Salvador, proporcionando melhor tratamento, cuidado e atenção às pessoas com TEA”, disse Ninho, na última quarta-feira, 3.

Ele informou que o Centro de Tratamento será formado por uma equipe de médicos, enfermeiros, agentes de saúde, psicólogos, fonoaudiólogos e terapeutas ocupacionais com atuação integrada para melhorar o atendimento do público.

Ainda em seu discurso, pediu: “Todos nós sabemos das dificuldades enfrentadas por pais e mães de crianças com TEA. Portanto, criei esse projeto e peço aos meus colegas que possam apreciar de forma breve”.

O outro projeto, o PLE nº 271/2021, também voltado para a pessoa com TEA, isenta do Imposto sobre a Propriedade Predial Urbana (IPTU) essa parcela da população.

A terceira proposição, o Projeto de Lei nº 286/2021, propõe a criação de um Núcleo de Diagnóstico do Espectro Autista para elaborar diagnóstico rápido, com início do tratamento ainda na sua fase inicial e com todos os cuidados necessários.

“Esse projeto já existe na cidade de Maceió. O centro está em construção. Espero que Salvador, por meio do meu projeto, tenha um Centro Municipal de Especialidades para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista”, concluiu Anderson Ninho.