projetos de lei
Projetos da bancada feminina devem ser votados nesta semana
Entre as propostas está a que aumenta a pena para quem oferecer droga, incluindo álcool, à criança e adolescente
CCJ da Alba aprova seis projetos de autoria de parlamentares
Todos os projetos devem agora ser apreciados pelo plenário do Parlamento estadual
Câmara dos Deputados retoma votações nesta terça
Entre os itens que poderão ser votados está a proposta que cria a Lei do Mar
Câmara aprova acordos internacionais; propostas vão agora ao Senado
Ao todo, foram sete Projetos de Decreto Legislativo
Câmara aprova urgência para quatro projetos de lei
Propostas poderão ser votadas nas próximas sessões do Plenário
Projeto sobre acesso da população às praias entra na mira do Senado
Proposta ainda trata das praias de condomínios e resorts
CMS aprova alteração de financiadoras de empréstimos municipais
Projetos foram encaminhados na tarde de terça-feira, 18, em regime de urgência
PL suspende cobrança de tributos federais para obras de reconstrução
Regime valeria para obras de recuperação em catástrofes reconhecidas pelo poder público
Vereador apresenta três projetos para pessoas com TEA na CMS
Parlamentar usou o púlpito da Casa para falar sobre o tema
"Sou totalmente contrário a se fazer acordos", diz Júnior Nascimento
Parlamentar criticou falta de apreciação das comissões temáticas em PLs que tramitam em regime de urgência
Requerimento sobre Coelba e ViaBahia será pauta nesta semana na Alba
Semana na Casa será marcada por reuniões das comissões temáticas
Em sessão cheia, vereadores aprovam três projetos do Executivo
Entre as propostas aprovadas estão a regulamentação do Setax e filiação da Prefeitura na UPB
CCJ da CMS define sobre apresentação de emendas ao orçamento
Vereadores de situação e oposição devem apresentar as emendas até a próxima sexta-feira, 6
Justiça cassa liminar que obriga Câmara aprovar projetos da prefeitura
Decisão da 3ª Câmara Cível disse "não caber ao Judiciário deliberar sobre impositiva inclusão de proposições