Bolsonaro é denunciado à Comissão Interamericana de Direitos Humanos

O presidente Jair Bolsonaro foi denunciado pelo Observatório para Monitoramento dos Riscos Eleitorais no Brasil (Demos) à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e à relatoria da OEA por ameaças à liberdade de expressão. A informação foi publicada na coluna de Lauro Jardim neste sábado, 9.

O Observatório, formado por juristas e acadêmicos, cita que ainda nas eleições de 2018 houve disparo em massa de mensagens falsas para difundir ódio nas redes sociais e produziu um documento que reúne 1.682 declarações falaciosas do presidente apenas em 2020.

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A denúncia contextualiza a retórica de Bolsonaro baseada numa suposta defesa da liberdade de expressão e alerta para os riscos em pleno processo eleitoral deste ano.

"O governo Bolsonaro e sua rede de apoio constroem um discurso que busca caracterizar o controle de abusos nos discursos desinformativos como uma forma de censura. Evocando uma aparência de legalidade, o presidente tenta impor obstáculo que impedem o exercício da moderação de conteúdo, permitindo a difusão de discursos nocivos", diz a denúncia.

O Observatório pede a Comissão Interamericana de Direitos Humanos solicite ao Brasil informações sobre o que está sendo feito para combater a desinformação e garantir a liberdade de expressão, e sugere que seja formulada uma recomendação ao governo federal, no sentido de adotar providências em defesa dos direitos humanos, com respeito à democracia.