Ao menos 9 armas de Bolsonaro foram deixadas em Exército

O ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) tem ao menos 9 armas sob posse do Exército. Os armamentos foram deixados em dezembro de 2022 no Batalhão de Polícia do Exército (BPE), em Brasília.

Bolsonaro deixou 6 pistolas, 2 fuzis e uma carabina no local, conforme apuração do portal Poder360. O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou na quarta-feira, 15, que o ex-presidente entregasse uma pistola e um fuzil que teria recebido de presente do governo da Arábia Saudita. Contudo, a ordem não foi cumprida e seu paradeiro ainda é desconhecido.

O TCU também mandou Bolsonaro devolver à Secretaria geral da Presidência da República a 2ª caixa de joias supostamente recebida pelos sauditas no prazo de 5 dias contados a partir de quarta-feira, 15. No jogo de peças da marca suíça de artigos de luxo Chopard há um masbaha, espécie de rosário islâmico; um relógio com pulseira em couro, um par de abotoaduras, uma caneta e um anel.

As joias das Arábias

Recentemente, Bolsonaro e a ex-primeira dama, Michelle Bolsonaro foram acusados de entrar no Brasil com R$16,5 milhões de joias não declaradas à Receita Federal. Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, as joias eram um presente do regime saudita para Michelle Bolsonaro, mas foram apreendidas no aeroporto internacional de Guarulhos.

As joias estavam na mochila de Marcos André dos Santos Soeiro, militar e assessor do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, que tinha viajado para o Oriente Médio em outubro de 2021.

Inclusive, Albuquerque tentou negociar com a alfândega a liberação das joias, mas não conseguiu. A legislação brasileira determina que bens comprados no exterior que tenham valor superior a US$1 mil, o equivalente a R$5.200 em cotação mais recente, devem ser declarados à Receita Federal quando chegam ao Brasil.

O excedente sob o valor fica sujeito a cobrança de imposto sobre importação de 50%. Contudo, se o recurso não for declarado, pode ser aplicada uma multa de 25%. No caso das joias apreendidas, o custo seria de R$12,3 milhões.

Caso tivesse embarcado como presente oficial, o governo brasileiro poderia ter recebido as joias. Assim, as joias ficariam para o Estado brasileiro, e não para Bolsonaro e Michelle.

Na fiscalização da bagagem do assessor do ministro, os agentes encontraram uma escultura de cavalo dourado, de 30 centímetros, com as patas quebradas. E ainda, um estojo com as joias, acompanhadas de um certificado da marca Chopard.

Ao ser questionado pelo jornal O Estado de S. Paulo, Albuquerque reconheceu que trouxe as joias de uma viagem em que foi representar o governo brasileiro na reunião de cúpula “Iniciativa Verde no Oriente Médio”, mas disse que não sabia o que tinha dentro do pacote fechado que transportava.