Carne na cesta básica? Veja o que pode mudar com novo olhar na Câmara

A regulamentação da reforma tributária voltou a ser discutida na Câmara dos Deputados nesta segunda-feira, 8. Durante discussão com o Ministério da Fazenda, os parlamentares cogitaram a possibilidade de incluir proteínas, a exemplo das carnes bovinas e de frango, na cesta básica.

O debate iniciado na comissão de trabalho que discute o relatório da proposta, considerada prioritária para o Executivo, analisa as chances de novos ajustes no texto.

“Nós temos espaço para incluir outros pedidos na cesta básica ou na alíquota reduzida. Nós vamos discutir com o colégio de líderes, inclusive a carne”, contou o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), após reunião com o secretário Extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, junto com outros integrantes do grupo.

As novas alterações devem ser apresentadas ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), na terça-feira, 9, um dia antes da votação da proposta, segundo afirmou Lopes.

“Esse novo relatório abriu espaço porque nós melhoramos a eficiência arrecadatória, combate à inadimplência, sonegação, fraude e modernização para combater a economia informal”, afirmou.

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O parlamentar afirmou que os integrantes do colegiado estão fazendo contas para saber qual é o impacto na alíquota padrão, que será criada com a unificação dos impostos, estimada em 26,5%.

Ele explicou que, a depender da metodologia utilizada, a inclusão das carnes na cesta básica zerada pode impactar a alíquota de referência entre 0,20 ponto percentual (pp) e 0,57 pp.

O parlamentar disse ainda que o plano é iniciar a discussão e concluir a votação do projeto principal que cria o Imposto Sobre Bens e Serviços (IBS) e Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), no plenário da Câmara dos Deputados ainda nesta semana.