CNJ trava sessão do TRF1 e possibilita que Lula nomeie desembargadores

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que tem jurisdição sobre metade dos estados brasileiros e Distrito Federal, teve suspensa uma sessão em que seria abordada uma lista de novos nomes de desembargadores. A decisão foi tomada nesta quarta-feira, 10, dia da própria sessão, pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luis Felipe Salomão.

A decisão do magistrado baiano contrariou bolsonaristas, já que se a nomeação dos desembargadores não acontecer até 31 de dezembro, o ato ficará a cargo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O petista, que venceu a eleição contra o atual presidente no segundo turno, no dia 30 de outubro, toma posse do cargo em 1º de janeiro.

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Sugerida pela Associação Brasileira de Juízes Pela Democracia (ABJD), que alegou o risco de “possível direcionamento político” em caso de a nomeação de desembargadores ser feita por Bolsonaro, a decisão de travar a sessão do TRF1 foi acatada pelo STJ, que deve avaliar o caso nos próximos dias.