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10/07/2024 às 16:06 • Atualizada em 10/07/2024 às 16:37 - há XX semanas | Autor: Da Redação

REFORMA TRIBUTÁRIA

Confira a lista de medicamentos que ficarão mais acessíveis com a nova alíquota!

Remédios populares são inseridos em alíquota reduzida na Reforma. Congresso Nacional aprecia nesta quarta texto base da proposta

Diversos medicamentos populares ficarão mais baratos
Diversos medicamentos populares ficarão mais baratos -

Após reunião entre o grupo de trabalho que analisou o projeto e líderes partidários, um novo relatório de regulamentação da Reforma Tributária foi apresentado na madrugada desta quarta-feira, 10, que conta agora com a inclusão de medicamentos populares, a exemplo de antigripais, na alíquota reduzida de 60%.

A alíquota padrão da reforma é de 26,5%. Com a inclusão, os medicamentos passam a ter alíquota reduzida e terão imposto de 10,6%.

Os medicamentos que já estavam na alíquota zero, como os usados para tratamentos mais graves, permaneceram com isenção de impostos. Assim, todos os remédios terão imposto reduzido — seja zerado ou reduzido.

O relatório foi do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que também foi nomeado relator-geral do texto no plenário da Casa.

Leia também:
>> Haddad propõe devolver parte de imposto aos pobres
>> Isenção a carnes pode subir alíquota geral em 0,53 ponto, diz Haddad
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Com a proposta, a reforma vai unificar cinco tributos federais num único imposto, o Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que terá alíquota padrão estimada em 26,5%, que incidirá sobre a maioria dos serviços e produtos.

A alíquota padrão da reforma é de 26,5%. Com a inclusão, os medicamentos passam a ter alíquota reduzida e terão imposto de 10,6%
A alíquota padrão da reforma é de 26,5%. Com a inclusão, os medicamentos passam a ter alíquota reduzida e terão imposto de 10,6% | Foto: Mario Agra / Câmara dos Deputados

O que muda em relação aos medicamentos?
Os medicamentos estavam entre os itens com alíquota menor que ficaram de fora das alíquotas reduzidas no texto original, encaminhado pelo Executivo ao Congresso, mas passaram a ser inclusos após reivindicação do setor farmacêutico.

De acordo com O Globo, o Ministério da Fazenda estima que a inclusão dos medicamentos tem potencial para ampliar a alíquota padrão em 0,21 ponto percentual. Ou seja, quando um produto fica isento de imposto ou tem alíquota reduzida, outro precisa ter a alíquota elevada, de forma a manter a alíquota geral do IVA.

Confira a lista de remédios com desconto de 60%:
Semaglutida - para diabetes tipo 2;
Dipirona Sódica - analgésico;
Colecalciferol - vitamina D;
Ibuprofeno - anti-inflamatório;
Cafeína + Dipirona Sódica + Orfenadrina Citrato - Relaxante muscular;
Clorfenamina Cloridrato + Fenilefrina + Paracetamol - Tratamento de gripes;
Lisdexanfetamina - Tratamento do transtorno de déficit de atenção e hiperatividade (TDAH);
Liraglutida - Diabetes Tipo 2;
Diosmina + Hesperidina - Problemas circulatórios;
Cafeína + Carisoprodol + Diclofenaco Sódico + Paracetamol - Relaxante muscular;
Dapaglifozina + Metformina Cloridrato - Diabetes tipo 2;
Empaglifozina - Diabetes tipo2;
Ácido Acetilsalicílico - Anti-inflamatório; analgésico;
Betametasona + Dexclorfeniramina Maleato - Antialérgico;
Fexofenadina Cloridrato - Antialérgico;
Paracetamol - Analgésico e antitérmico;
Cafeína + Dipirona Sódica + Isometepteno - Enxaquecas;
Dutasterida + Tansuolina - Doenças da próstataÁcido Cítrico + Sódio - Antiácido;
Nimesulida - Anti-inflamatório.

*Esses medicamentos passarão a ter imposto reduzido.

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