Deputado propõe atualização do BPC para pessoas com TEA

O deputado federal Leo Prates (PDT) protocolou nesta quinta-feira, 5, um requerimento junto à Mesa da Câmara dos Deputados destinado ao ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, uma proposta solicitando a atualização das pessoas com Transtornos de Espectro Autista (TEA) na concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) as famílias atípicas.

“Aqueles que são incapazes de se sustentar sozinhos têm direito a receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que consiste em um salário mínimo mensal”, diz o documento.

O BPC é assegurado para as pessoas com TEA através da lei nº 12.764/2012, no entanto, para ser contemplado com o benefício, as famílias precisam ter uma renda limitada a um ¼ do salário mínimo vigente, isto é, menor a R$ 353. Ao se encaixar no critério de miserabilidade, os beneficiados passam a receber R$ 1.412.

No mesmo projeto, o pedetista sugere ao ministro a oferta de mais exames no INSS ao público, a fim de aprimorar os métodos de diagnósticos.

“O diagnóstico desafia muitos profissionais de saúde e famílias devido à natureza sutil e complexa dos sintomas. O neurologista infantil e da adolescência Hélio Van der Linden explica que os sinais são discretos em muitos casos, com indivíduos apresentando habilidades de comunicação verbal razoáveis e interação social aparentemente normal em determinadas situações”, relata a proposição.

No Brasil, cerca de 2 milhões de pessoas no Brasil possuem TEA, o que equivale a um caso confirmado a cada 110 pessoas. A deficiência engloba diferentes condições marcadas por perturbações do desenvolvimento neurológico, todas relacionadas com dificuldade no relacionamento social.