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MP

Governo abre crédito extraordinário de mais de R$ 12 bilhões para o RS

MP foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União deste sábado,11, e já está em vigor

Por Da Redação

12/05/2024 - 9:55 h | Atualizada em 12/05/2024 , 10:17
Os valores previstos na MP “são voltados para as ações emergenciais que estão em curso no Rio Grande do Sul”
Os valores previstos na MP “são voltados para as ações emergenciais que estão em curso no Rio Grande do Sul” -

O governo divulgou, neste sábado, 11, uma medida provisória (MP) com abertura de crédito extraordinário de R$ 12.179.438.240,00 para que órgãos federais os ministérios possam executar as ações necessárias no atendimento aos municípios afetados pelas enchentes no Rio Grande do Sul.

A MP foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) neste sábado,11, e já está em vigor.

Segundo o governo, os valores previstos na MP “são voltados para as ações emergenciais que estão em curso no Rio Grande do Sul”. “Os recursos para a reconstrução serão definidos em momento posterior, após a identificação da extensão do dano causado pelas fortes chuvas e enchentes no estado”.

A nova MP foi decidida em reunião da sala de situação do governo na manhã de sábado. O governo ainda pretende editar novas MPs nos próximos dias com foco em linhas de crédito para os municípios.

Na última semana, o governo já havia anunciado uma MP com 12 medidas para atender pessoas que recebem benefícios sociais, trabalhadores, empresas e produtores rurais.

O valor total da MP também contempla ações já anunciadas e referentes à medida provisória anterior, entre outros pontos, como parcelas extras do seguro desemprego, contratação temporária de profissionais e aquisição de 100 mil toneladas de arroz.

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Tags:

Crédito Extraordinário enchentes governo medida provisória rio grande do sul

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