Governo deve levar joias de acervo de Bolsonaro para o Estado

Após a descoberta de que aliados de Jair Bolsonaro (PL) tentaram entrar ilegalmente com R$ 16,5 mi em joias no país, que foram retidas no aeroporto de Guarulhos, a equipe do governo atual estuda como transferir itens preciosos de um segundo pacote, que está em posse do ex-presidente, para o patrimônio público.

Integrantes do governo Lula tem levantado a documentação que envolveu o caso para poder formalizar a transferência, o que poderia fazer Bolsonaro perder definitivamente o domínio sobre os presentes milionários recebidos pelo governo da Arábia Saudita.

Já foi determinado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) que o ex-presidente, que está há mais de dois meses nos Estados Unidos, não possa usar ou vender as joias. A corte investiga como as joias entraram no Brasil e se Bolsonaro infringiu a legislação ao aceitá-las para seu acervo pessoal.

Entenda o caso

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) está com o segundo pacote de joias que teria entrado ilegalmente no país. O 'mimo' foi entregue pelo governo da Arábia Saudita a Bolsonaro na época em que ele era chefe do Executivo Federal. A informação é do jornal Estado de São Paulo.

O conjunto de joias é composto por relógio com pulseira em couro, par de abotoaduras, caneta rosa gold, anel e um masbaha (semelhante a um rosário, mas islâmico) rose gold, todos da marca suíça Chopard.

As joias foram entregues em mãos ao ex-presidente pela comitiva do então ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque. Ao Estadão, o tenente-coronel do Exército Mauro Cid, assessor próximo de Bolsonaro, afirmou que o estojo está guardado no "acervo privado" do ex-titular do Palácio do Planalto.

Como as joias não foram declaradas à Receita Federal, os objetos entraram ilegalmente no país. A ex-primeira-dama, Michelle Bolsonaro, nega saber da existência do material.

Primeiro pacote foi apreendido

Um primeiro pacote, avaliado em R$ 16,5 milhões, foi apreendido em Guarulhos, na Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários.

Quem tentou entrar no país com as joias foi um militar, assessor do ministro de Minas e Energia da época, Bento Albuquerque, que participou da comitiva da gestão Bolsonaro que foi ao Oriente Médio em outubro de 2021. O ministro, quando ficou sabendo da retenção das joias, tentou argumentar ao agente da Receita Federal que os objetos eram um presente para Michelle. O servidor público manteve o material apreendido, já que, de acordo com a legislação brasileira, qualquer bem que entre no país com valor superior a US$ 1 mil deve ser declarado à Receita.

Segundo o Estadão, após a tentativa do “jeitinho” que o ex-ministro tentou dar, houve mais três tentativas envolvendo três ministérios: da Economia, de Minas e Energia e das Relações Exteriores, além dos militares. A publicação narra que a última tentativa de retirar as joias aconteceu três dias antes do fim do governo Bolsonaro, no dia 29 de dezembro, quando um militar desembarcou no Aeroporto de Guarulhos em um voo da Força Aérea Brasileira (FAB) pedindo as joias, alegando que “não pode ter nada do [governo] antigo para o próximo, tem que tirar tudo e levar”.

Segundo registro da solicitação feita à FAB, o voo levou a Guarulhos o chefe da Ajudância de Ordens do Presidente da República, 1º sargento da Marinha Jairo Moreira da Silva para “atender demandas do Senhor Presidente da República naquela cidade e retornará em voo comercial no trecho Guarulhos-SP para Brasília-DF”.

No dia anterior, 28 de dezembro, o então presidente da República enviou um ofício à Receita Federal pedindo que as joias fossem destinadas à Presidência da República.