Lei ‘tio Paulo’: proposta aumenta pena por uso de morto em estelionato

O caso da mulher que levou um idoso morto para sacar um empréstimo, em nome dele, em uma agência bancária, rendeu mais um desdobramento, desta vez na esfera política. O deputado Adail Filho (Republicanos-AM) apresentou nesta quinta-feira, 18, um projeto de lei propondo a criação do crime de abuso da biometria e a agravante de “uso de cadáver” no crime de estelionato.

Com pena de cinco anos, a proposta define crime de abuso de biometria como "usar a biometria digital ou facial de pessoa morta para cometer ilícitos”. Já a condenação por estelionato, que tem pena prevista de anos, aumentaria um terço se o crime for “cometido com o uso de cadáver”.

“Em vista da notícia divulgada de que uma mulher tentou fazer um empréstimo em uma agência bancária levando um cadáver, surgiu a preocupação do quanto é acessível fazer empréstimos, fraudar inventário", diz trecho do projeto.

Sobre o caso

Uma mulher foi presa na tarde de terça-feira, 16, após levar um homem morto em uma cadeira de rodas para tentar sacar um empréstimo de R$ 17 mil em uma agência bancária de Bangu, na Zona Oeste do Rio de Janeiro.

Segundo o delegado do caso, Fábio Souza, a cuidadora, que diz ser sobrinha do homem, tentou simular uma assinatura para receber um empréstimo que já tinha sido realizado.

Funcionários do banco suspeitaram da atitude de Érika de Souza Vieira Nunes e chamaram a polícia. O Samu foi ao local e constatou que o homem, identificado como Paulo Roberto Braga, de 68 anos, estava morto aparentemente há algumas horas.

“Lá ela tentou simular que ele fizesse um empréstimo que já tinha sido realizado. Porém as pessoas do banco acharam que ele estivesse doente, passando mal. O médico do SAMU, ao chegar ao local constatou que ele estava em óbito e aparentemente há algumas horas. Ou seja, já entrou morto no banco”, explica o delegado Fábio Luiz.

Na delegacia, a mulher disse que sua rotina era cuidar do tio, que estava debilitado. A polícia apura se ela é mesmo parente dele.