Moraes faz alerta sobre redes sociais: “Éramos felizes e não sabíamos"

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, voltou a falar sobre regulamentação das redes sociais, durante sua participação na comissão temática sobre o novo Código Civil no Senado.

Moraes defendeu a responsabilização de quem comete crimes ou espalha fake news no ambiente digital.

O anteprojeto de atualização do Código Civil foi revisado por uma comissão de juristas presidida pelo ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e entregue formalmente ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

O documento contém propostas de atualização que seguem decisões recorrentes tomadas por tribunais brasileiros.

“Há a necessidade da regulamentação de novas modalidades contratuais que surgiram, a questão de costumes, novas relações familiares, novas modalidades de se tratar nas questões do direito de família e sucessões, a tecnologia, a inteligência artificial, novas formas de responsabilidade civil. Isso é importantíssimo”, disse o ministro, que emendou.

“Na virada do século não existiam redes sociais – nós éramos felizes e não sabíamos”, brincou.