COBRANÇA
Moraes faz alerta sobre redes sociais: “Éramos felizes e não sabíamos"
Ministro participou de comissão temática sobre o novo Código Civil
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, voltou a falar sobre regulamentação das redes sociais, durante sua participação na comissão temática sobre o novo Código Civil no Senado.
Moraes defendeu a responsabilização de quem comete crimes ou espalha fake news no ambiente digital.
O anteprojeto de atualização do Código Civil foi revisado por uma comissão de juristas presidida pelo ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e entregue formalmente ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
O documento contém propostas de atualização que seguem decisões recorrentes tomadas por tribunais brasileiros.
“Há a necessidade da regulamentação de novas modalidades contratuais que surgiram, a questão de costumes, novas relações familiares, novas modalidades de se tratar nas questões do direito de família e sucessões, a tecnologia, a inteligência artificial, novas formas de responsabilidade civil. Isso é importantíssimo”, disse o ministro, que emendou.
“Na virada do século não existiam redes sociais – nós éramos felizes e não sabíamos”, brincou.
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