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27/09/2023 às 19:06 - há XX semanas | Autor: Da Redação

DIREITO À TERRA INDÍGENA

Senado vai de encontro ao STF e aprova urgência do marco temporal

Presidente Rodrigo Pacheco (PSD) afirma que votação não representa um "enfrentamento" ao STF

Presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD), vê com naturalidade aprovação de urgência do marco temporal
Presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD), vê com naturalidade aprovação de urgência do marco temporal -

Senado aprovou nesta quarta-feira, 27, por 41 votos a 20, a urgência do projeto que determina marco temporal para demarcação de terras indígenas. A medida vai de encontro a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que formou maioria para derrubar a proposta, na última semana.

Em conversa com a imprensa, o presidente Rodrigo Pacheco (PSD), afirmou que a votação do texto não representa um "enfrentamento" ao tribunal e classificou o movimento do Congresso como "muito natural".

O texto aprovado, em caráter de urgência, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa não alterou a versão da proposta da Câmara dos Deputados autorizada em maio.

De acordo com o texto, os povos indígenas só poderão reivindicar a posse de áreas que ocupavam, de forma "permanente", na data da promulgação da Constituição de 1988.

Os senadores do MDB e PT foram contra ao projeto. Já o União e PP, que têm ministérios no governo Lula, foram a favor de acelerar a tramitação da proposta.

Se aprovado em plenário no Senado, a proposta segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

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