Um ano depois, nenhum projeto da CPI da Covid virou lei

Um ano após a CPI da Covid-19 ser instalada no Senado, nenhum dos 17 projetos de leis propostos pelo colegiado em seu relatório final se tornaram lei. Deles, somente três foram aprovados na casa legislativa, porém esbarram no detalhe de estarem parados em comissões da Câmara. Além disso, todos têm caráter simbólico, com homenagens às vítimas da Covid-19 ou aos profissionais de saúde.

Ontem, 26, o fim dos trabalhos do colegiado completou seis meses. O relatório final da CPI fez 80 pedidos de indiciamento, sendo 78 pessoas e duas empresas. No entanto, nenhum deles foi condenado. Das propostas apresentadas, 11 estão nas comissões permanentes do Senado, sendo que a maior parte delas ainda não tem relator escolhido. Além disso, duas ainda nem foram distribuídos para uma comissão. Um está pronto para o plenário, mas não há previsão de análise.

Segundo o portal Metrópoles, senadores avaliam que o ano eleitoral trabalha contra as propostas, mas veem também que não há articulação em curso para dar celeridade. É comum que, em anos de eleições, o Congresso comece a esvaziar a partir de meados de maio e parlamentares evitem projetos polêmicos.

“É o resultado da mistura de ano eleitoral com desinteresse em arriscar conflitos com o Executivo”, disse o ao portal o senador Alessandro Vieira (PSDB-SE). Para Humberto Costa (PT-PE), independentemente da aprovação de projetos, o resultado da CPI foi "positivo" por ter pressionado o governo a comprar vacinas.