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PROPOSTAS
Caiado quer promotor algoz do PCC como ministro da Segurança Pública
Candidato à Presidência afirmou que pretende convidar Lincoln Gakiya para comandar a pasta
O candidato à Presidência da República pelo PSD, Ronaldo Caiado, afirmou nesta segunda-feira, 10, em São Paulo, que pretende criar o Ministério da Segurança Pública caso seja eleito e convidar o promotor Lincoln Gakiya, integrante do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público de São Paulo, para comandar a pasta.
“Eu pretendo, ao assumir, convidar Lincoln Gakiya para esse ministério. É talvez um dos homens que mais admiro pelo combate que exerceu durante uma vida toda. Eu vou convidá-lo a ser meu ministro da Segurança Pública”, afirmou Caiado.
Entre no canal do WhatsApp.Gakiya é conhecido pela atuação em investigações contra o Primeiro Comando da Capital (PCC) e já recebeu ameaças relacionadas ao trabalho. Segundo Caiado, o promotor ainda não foi consultado sobre o convite.
De acordo com o plano apresentado pelo candidato, o novo Ministério da Segurança Pública seria responsável por coordenar as ações federais de enfrentamento ao crime organizado e parte do sistema nacional de inteligência. A estrutura funcionaria de forma integrada com as Forças Armadas, órgãos federais e forças estaduais de segurança.
Combate às organizações criminosas
Durante a apresentação do plano, Caiado também propôs enquadrar facções criminosas e milícias como organizações terroristas domésticas. A medida faria parte de uma proposta chamada de Operação Reconquista.
A ideia é criar uma Lei do Terrorismo Doméstico que permita enquadrar grupos como PCC, Comando Vermelho e outras organizações criminosas nessa categoria, mesmo quando não houver motivação ideológica ou religiosa.
“Nós já definimos o terrorismo doméstico. A ausência de motivação ideológica não impedirá essa caracterização", afirmou Caiado.
Pela proposta, a associação ou o recrutamento de integrantes de uma organização classificada como terrorista doméstica teria pena mínima de 45 anos de prisão, com progressão de regime somente após o cumprimento de 90% da pena.
O plano também prevê um regime disciplinar especial para lideranças do crime organizado e a construção de 40 presídios de segurança máxima.
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Outras propostas
Caiado também defendeu a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos em casos específicos, como homicídio, tentativa de homicídio, tortura, estupro de vulnerável e roubo praticado com violência ou grave ameaça.
Outra proposta é equiparar ao roubo a subtração de celulares, smartphones, tablets e aparelhos semelhantes diretamente das vítimas por meio de “arrebatamento”, mesmo sem violência ou grave ameaça.
Na área de segurança internacional, o candidato propôs a criação de uma força policial integrada entre o Brasil e países e territórios sul-americanos que fazem fronteira com o país. Chamada de Sulpol, a estrutura teria como referência a Europol e atuaria no combate a crimes transnacionais.
O plano apresentado nesta segunda-feira também reúne medidas de enfrentamento à violência doméstica e ao feminicídio, recuperação de ativos e combate à corrupção.
