Câmara aprova Salvador como capital federal no 2 de julho

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, 10, o Projeto de Lei 5672/25, que oficializa Salvador como a sede simbólica do Governo Federal anualmente no dia 2 de julho.

A data, marco da Independência da Bahia, é reconhecida historicamente como o momento de consolidação da soberania brasileira frente às tropas portuguesas.

O texto, de autoria do deputado Leo Prates (PDT), determina que os atos institucionais dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário sejam realizados na capital baiana durante a celebração.

A medida não interrompe as atividades essenciais em Brasília, que segue operando administrativamente.

Reparação histórica

Para o autor da proposta, a mudança temporária de sede é um gesto de reconhecimento ao papel da Bahia na formação do Brasil.

"A transferência visa não apenas homenagear esses feitos, mas também resgatar a memória histórica do país, garantindo que o protagonismo baiano seja devidamente reconhecido em nível nacional", justificou Prates durante a sessão.

Logística e segurança

A execução da medida vai depender de um esquema de cooperação federativa. De acordo com o projeto aprovado:

• O Poder Executivo Federal vai ser o responsável por definir a logística.

• As operações de segurança e protocolo serão feitas em conjunto com as autoridades estaduais e municipais de Salvador.

• A proposta segue agora para as próximas etapas de tramitação legislativa antes da sanção presidencial.