CNH sem autoescola: o que falta para sair do papel?

O fim da obrigatoriedade das autoescolas para emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) está em estágio avançado no Ministério dos Transportes, sob batuta do ministro Renan Filho.

A proposta popular lançada pelo governo Lula (PT) deve sair do papel até o fim de novembro, de acordo com titular da pasta.

A expectativa é que a nova regra passe a valer após o fim da COP30, que encerra nesta sexta-feira, 21.

Qual estágio da proposta?

• O presidente Lula (PT) autorizou o início do processo que dar fim a exigência de autoescola para emissão da CNH;
• Foi aberta uma consulta pública que ficou disponível até o dia 2 de novembro;
• Agora, o Ministério dos Transportes tenta definir o número de aulas práticas que seguirão sendo obrigatórias para a emissão do documento, de acordo com a revista Exame.

Como é feito a emissão da CNH atualmente?

Hoje, para o cidadão tirar a carteira de motorista é necessário os seguintes passos: realizar 20 aulas práticas apenas em autoescolas, o que segundo o governo encarece o documento. Foi nesse sentido, que a gestão apresentou a proposta.

Como fica com o novo modelo proposto por Lula?

Sem as autoescolas, o governo Lula propõe que a abertura da emissão da CNH seja feita diretamente pelo site da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) ou por meio da Carteira Digital de Trânsito (CDT).

Já as aulas ficarão da seguinte forma:

Os alunos serão submetidos a um número mínimo de aulas, que ainda será definida pelo ministério dos Transportes.

A forma que será feito o processo fica a critério do futuro condutor, podendo contratar um centro de formação de condutores ou instrutor autônomo.

Qual será o valor para emissão da CNH?

Com a novidade, o custo para emissão da CNH poderá cair para 80%. Atualmente, o preço médio para tirar o documento é de R$ 3.215,64.