Com medo da prisão de Bolsonaro, PL tenta acelerar projeto da anistia

Diante da possibilidade de prisão em regime fechado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o Partido Liberal deve retomar na próxima semana a tentativa de aprovação do projeto de lei da Anistia.

Conforme apuração da CNN, o tema será levado ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), na próxima reunião de líderes, que está marcada para terça, 28.

A pressão pela anistia surge após o STF divulgar, na quarta, 22, o acórdão do julgamento da trama golpista, estabelecendo prazo até segunda, 27, para apresentação de recursos pelas defesas.

A defesa de envolvidos no caso esperam que o Supremo julgue rapidamente os embargos de declaração, com previsão de trânsito em julgado até o fim de novembro.

Com o esgotamento dos recursos, Moraes, relator da ação penal, deve determinar o início imediato do cumprimento da pena, podendo decretar a prisão definitiva de Bolsonaro em regime fechado. O ex-presidente está em prisão domiciliar desde agosto.

“Alexandre (de Moraes) acelerou para publicar o acórdão. Tínhamos combinado com o Centrão de dar um tempo nesse pedido. Mas agora não tem como esperar mais e vamos levar a pauta da anistia ao presidente Hugo na próxima semana”, disse o líder do PL, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ).

Segundo o parlamentar, o pedido será para que o projeto seja pautado na primeira semana de novembro.

Em 17 de setembro, a Câmara aprovou o regime de urgência do PL da Anistia. Nomeado relator, o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) passou a chamar a proposta de PL da Dosimetria, voltada à redução das penas dos condenados pelos ataques de 8 de janeiro.

A proposta enfrenta rejeição tanto da esquerda quanto da direita, enquanto o Centrão busca evitar desgaste com mais uma pauta. O PL, partido de Bolsonaro, pretende pautar o texto e apresentar um destaque para restabelecer a anistia original, concedendo perdão total aos condenados pela tentativa de golpe de Estado.

“O desânimo é do Paulinho, não nosso. Ele não tem voto para aprovar o texto dele, mas para aprovar nosso destaque da anistia nós temos”, disse Sóstenes à CNN.

Até o momento, a tendência é que o presidente da Câmara não inclua o PL da Anistia na pauta. Hugo Motta tem afirmado que só levará o texto ao plenário se houver acordo para o Senado avançar simultaneamente com a proposta, a fim de evitar desgaste entre os deputados. Até agora, porém, não há sinalização do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).