Bolsonaro: da PGR ao STF, os próximos passos até a condenação

A Procuradoria-Geral da República (PGR) deve apresentar as alegações finais na ação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus apontados como integrantes do "núcleo crucial" da tentativa de golpe de Estado, nesta segunda-feira, 14.

Leia Também:

CONTRA-ATAQUE

Lula criará comitê para discutir medidas contra tarifaço de Trump

POLÍTICA

Municípios da Bahia já gastaram mais de meio bilhão com São João

COBRANÇA

Eduardo Bolsonaro grava vídeo pedindo punição a Moraes

O procurador-geral, Paulo Gonet, deve defender a condenação de Bolsonaro por liderar a trama golpista. Hoje é o último dia do prazo para a entrega do documento ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Tudo sobre Política em primeira mão! Entre no canal do WhatsApp.

Entenda o que acontece a partir de agora no processo:

1. Envio ao relator do caso no STF, o ministro Alexandre de Moraes

2. Análise do relator - o ministro pode:

• negar o pedido, se considerar que não há fundamentos, decidir pela prisão ou levar o pedido para julgamento colegiado (Turma ou Plenário).

3. Julgamento do pedido (se for o caso), o colegiado avalia se há:

• requisitos para prisão preventiva ou se há flagrante de crime inafiançável, que permite prisão sem autorização prévia do Judiciário.

4. Decisão final: o tribunal decide se decreta a prisão, impõe medidas cautelares diversas da prisão (tornozeleira, proibição de contato, suspensão do mandato etc.) ou rejeita o pedido.

Tentativa de golpe

O ex-presidente Jair Bolsonaro foi apontando com principal articulador do plano golpista, que também incluía o assassinato do presidente Lula (PT), do vice Geraldo Alckmin (PSB) e do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. Conforme o documento produzido pela Polícia Federal, o político “planejou, atuou e teve domínio de forma direta e efetiva" na trama.

A PF ainda aponta o ex-mandatário como o “líder” do grupo que pretendia realizar os atos na tentativa de abolir o Estado democrático de direito, "fato que não se consumou em razão de circunstâncias alheias à vontade de Bolsonaro", segundo o documento.

Somadas, as penas previstas em lei podem ultrapassar 40 anos de prisão, em regime inicial fechado. Contudo, há atenuantes ou agravantes que podem ser levadas em conta.