Bolsonaro terá saidinha de Natal? Veja se ele ficará com a família na data

Após iniciar o cumprimento da pena de 27 anos e três meses em regime fechado, por tentativa de golpe de Estado, na última terça-feira, 25, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) segue na sede da Polícia Federal (PF), em Brasília.

Nesta quinta-feira,27, ele recebeu as visitas da ex-primeira-dama, Michelle Bolsonaro, e de um dos filhos, o vereador Jair Renan (PL).

No entanto, uma expectativa a curto prazo é saber se o liberal terá direito a chamada "saidinha" de Natal — a Lei de Execuções Penais e a Lei 14.843/2024 abordam essa questão.

No entanto, as notícias neste sentido não são boas para o mandatário, pois os textos, segundo o UOL, preveem que o benefício está restrito, exclusivamente, a presos em regime semiaberto, diferente do que foi imposto a Jair Bolsonaro.

Dificuldades

O texto de 2024 endureceu significativamente a concessão do benefício, tornando as saídas mais estritas. As autorizações ocorrem apenas para estudo, trabalho ou ressocialização — visitas familiares e datas comemorativas foram proibidas.

No caso de Bolsonaro, especificamente, a sua prisão preventiva elimina qualquer possibilidade no momento. Além da condenação, Bolsonaro está sob prisão preventiva por risco de fuga — situação que afasta qualquer hipótese de flexibilização.

Assim, a tendência é a de que o ex-presidente permaneça preso durante as festas de fim de ano, já que não haveria espaço para qualquer decisão excepcional antes do Natal.