Confira como votou a bancada baiana na urgência da anistia a golpistas

O requerimento de urgência para tramitação do projeto de lei que concede anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023 foi aprovado na noite de quarta-feira, 17, na Câmara dos Deputados. A medida também abrange perdão para ações de motivação política desde 30 de outubro de 2022.

Com a aprovação, o documento terá a tramitação acelerada. Antes, ele segue para análise de um relator, que será escolhido pelo presidente do Legislativo, Hugo Motta (Republicanos-PB). Segundo ele, a escolha será feita nesta quinta-feira, 18.

A votação, iniciada às 20h30 após reunião com líderes, se estendeu por quase toda a noite, marcada por debates acalorados e protestos contra e a favor do projeto. O requerimento foi aprovado com 311 votos a favor, 163 contrários e 7 abstenções.

Apesar da maioria formada na Casa para aprovar o projeto, a bancada baiana apresentou votos divergentes: entre os 39 deputados do estado, 14 apoiaram a medida, 19 se posicionaram contra, houve uma abstenção e cinco ausências. Confira os votos:

Votaram a favor

• Adolfo Viana Sim
• Alex Santana Sim
• Arthur Oliveira Maia Sim
• Capitão Alden
• Cláudio Cajado
• Dal Barreto
• Elmar Nascimento
• José Rocha
• Leur Lomanto Júnior
• Márcio Marinho
• Pastor Sargento Isidório
• Paulo Azi
• Rogéria Santos
• Roberta Roma

Votaram contra

• Alice Portugal
• Bacelar
• Charles Fernandes
• Daniel Almeida
• Diego Coronel
• Gabriel Nunes
• Félix Mendonça Júnior
• Ivoneide Caetano
• Josias Gomes
• Joseildo Ramos
• Jorge Solla
• Lídice da Mata
• Mário Negromonte Jr.
• Otto Alencar Filho
• Paulo Magalhães
• Ricardo Maia
• Zé Neto
• Waldenor Pereira
• Valmir Assunção

Ausentes

• Antonio Brito
• João Leão
• João Carlos Bacelar
• Leo Prates
• Neto Carletto

Abstenção

Raimundo Costa

O que diz o texto?

O texto aprovado nesta noite é do republicano carioca, por sua vez, não é o texto final que será submetido para votação em plenário. Durante as discussões, o presidente abriu possibilidades para novas discussões sobre a proposta.

O texto original do PL 2162/23 diz que a anistia proposta compreende “os crimes com motivação política e/ou eleitoral ou a estes conexos, bem como aqueles definidos no Código Penal”.

Articulações de lideranças políticas junto a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) procuram uma saída que não implique anistia ampla, focando mais na redução de penas.