Saiba quem deve ser o relator do projeto de anistia na Câmara

O deputado federal e presidente do Solidariedade, Paulinho da Força (SP), deve ser o indicado pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) para relatar o projeto de lei que concede anistia aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

O requerimento de urgência para tramitação célere do PL da anistia foi aprovado na calada da noite de quarta-feira, 17. Após longas discussões e gritos de protesto contra e a favor da medida, a urgência passou para uma nova fase, com placar de 311 votos a 163 e 7 abstenções. Com a aprovação, o documento terá a tramitação acelerada.

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Deputados alegam que a relação de proximidade de Paulinho com o Supremo Tribunal Federal (STF) pesou para a definição, que deve ser anunciada nesta quinta (18).

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Líderes partidários afirmam que Paulinho é um parlamentar que tem proximidade também com governo e com o Centrão, o que facilitaria um acordo para um texto que atenda a esses campos políticos.

O que diz o texto?

A urgência é fruto do projeto de lei do deputado federal Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), que por sua vez, não é o texto final que será submetido para votação em plenário. Durante as discussões, o presidente abriu possibilidades para novas discussões sobre a proposta.

O texto original do PL 2162/23 diz que a anistia proposta compreende “os crimes com motivação política e/ou eleitoral ou a estes conexos, bem como aqueles definidos no Código Penal”.

Articulações de lideranças políticas junto a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) procuram uma saída que não implique anistia ampla, focando mais na redução de penas.