Hugo Motta após urgência da Anistia: "O país precisa andar”

Após a aprovação do requerimento de urgência para o Projeto de Lei da Anistia, na noite desta quarta-feira, 18, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o país “precisa andar”.

“O Brasil precisa de pacificação. Não se trata de apagar o passado, mas de permitir que o presente seja reconciliado e o futuro construído em bases de diálogo e respeito. Há temas urgentes à frente e o país precisa andar”, defendeu o parlamentar no plenário.

O deputado destacou que o tema divide opiniões dentro da Casa, mas ressaltou a importância de manter o espaço de debate. “Temos na Casa visões distintas e interesses divergentes sobre os acontecimentos de 8/1/2023. É no plenário que ideias se enfrentam, divergências se encontram e a democracia pulsa com força total”, declarou.

Motta também frisou o papel institucional da presidência da Câmara no processo. “Como presidente da Câmara, minha missão é conduzir esse debate com equilíbrio, respeitando o regimento interno e o colégio de líderes, não para impor uma verdade, mas para garantir que todas sejam ouvidas. Hoje pautamos a urgência de um projeto de lei do deputado Marcelo Crivella para discutir o tema, a quem cumprimento.”

Com a aprovação da urgência, o projeto deve avançar rapidamente nas discussões. Segundo Motta, a expectativa é que um relator seja designado em breve. “Agora um relator será nomeado para que possamos chegar o mais rápido possível a um texto substitutivo que encontre o apoio de uma maioria ampla da Casa”, completou.

Após longas discussões e gritos de protesto contra e a favor da medida, a urgência passou para uma nova fase, com placar de 311 votos a 163 e 7 abstenções.

A medida é uma das principais pautas dos parlamentares ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que foi condenado a 27 anos e três meses de prisão, por tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.

O que diz o texto?

O texto aprovado nesta noite é do republicano carioca, por sua vez, não é o texto final que será submetido para votação em plenário. Durante as discussões, o presidente abriu possibilidades para novas discussões sobre a proposta.

O texto original do PL 2162/23 diz que a anistia proposta compreende “os crimes com motivação política e/ou eleitoral ou a estes conexos, bem como aqueles definidos no Código Penal”.

Articulações de lideranças políticas junto a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) procuram uma saída que não implique anistia ampla, focando mais na redução de penas.