O Congresso Nacional dobrou a aposta na tensão com o Palácio do Planalto ao impor duas derrotas consideradas históricas ao governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em um intervalo de menos de 24 horas: rejeição do nome de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF) e derrubado do veto presidencial ao PL da Dosimetria.
As movimentações capitaneadas pela núcleo duro do bolsonarismo, sob a liderança do senador Flávio Bolsonaro (PL), pré-candidato ao Planalto, e pelo presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), colocaram o governo em sinal de alerta.
O debate eleitoral também foi 'antecipado' ao colocar em pauta, seis meses antes do pleito presidencial, dois dos principais atores da eleição, Lula e Flávio Bolsonaro, em evidência.
Enquanto a rejeição ao nome de Messias ao Supremo marcou pelo fato histórico, sendo o primeiro indicado em 132 a não passar pelo aval do plenário do Senado, a derrubada do veto colocou o governo em situação delicada.
Aliados avaliam
Aliada do governo Lula, a deputada federal Alice Portugal (PCdoB) criticou a derrubada do veto ao PL da Dosimetria, classificando a posição da maioria do Congresso como um "absurdo".
Ao portal A TARDE, a parlamentar relembrou alguns dos fatos que levaram ao 8 de Janeiro, incluindo as acusações que culminaram na condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), beneficiado com a redução de penas, e prometeu usar o 1º de maio, Dia do Trabalho, como espaço para protestar contra a decisão.
"O placar foi implacável, 140 votos, é algo absurdo diante de tudo que se viu, os prédios dos três poderes depredados, a República ameaçada, dois assassinatos planejados com provas nos autos, militares de alta patente presos, condenados, penas altas [...] Nós não podemos aceitar esse resultado como algo natural, é o uso de uma correlação de forças. Amanhã é 1º de maio e nós estaremos a gritar nas ruas sobre esse absurdo que é você chancelar tentativa de golpe de Estado e de derrubada do Estado Democrático de Direito", afirmou a deputada, ao ser questionada pelo portal A TARDE.
Ex-ministro da Cidadania do governo Bolsonaro e pré-candidato ao Senado, João Roma (PL) comemorou, em contato com o portal A TARDE, a derrubada do veto.
Segundo Roma, o resultado expressa mais que uma derrota do Planalto, mas sim a busca de correções de "distorções".
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"Mais do que uma derrota do governo Lula, esse resultado expressa o sentimento de uma parcela significativa da população que não aceita decisões marcadas por dois pesos e duas medidas. O Brasil precisa de justiça equilibrada, não de revanchismo. O Congresso buscou corrigir distorções e trazer mais racionalidade ao sistema penal", defendeu Roma.
Como fica o governo?
Em ano de disputa presidencial, com tendência de repetição do cenário de polarização entre o presidente Lula e o bolsonarismo, os dois episódios podem gerar impactos na campanha eleitoral, para ambos os grupos.
O cientista político João Vilas Boas afirmou ao portal A TARDE que as vitórias do Senado e Congresso como um todos, nos dois últimos dias, indicam possíveis fragilidades do governo Lula, afetando uma das características mais marcantes do presidente, que é a de articulador.
"A rejeição de Jorge Messias e a derrubada do veto sobre a dosimetria dos ataques de 8 de janeiro de 2023 não são episódios isolados. Eles indicam um Congresso mais fortalecido e expõem falhas gritantes de coordenação política do governo de Lula. Em ano eleitoral, isso pode produzir impacto imediato na percepção pública, porque transmite a ideia de perda de controle interno e dificuldade de sustentar decisões estratégicas, afetando um dos principais atributos políticos do presidente, que é a capacidade de articulação", explicou.
"Para Flávio Bolsonaro, o valor está na construção narrativa, com duas grandes munições eleitorais. A revisão da dosimetria pode ser explorada como correção de excessos nas punições, enquanto a rejeição de Messias reforça a imagem de desorganização do governo. Ao conectar os dois episódios, ele pode sustentar uma mensagem simples e eleitoralmente eficaz: o governo Lula não consegue sustentar suas próprias decisões e tem dificuldades na governabilidade", completou o cientista político.
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