Conselho de Ética da Câmara de Salvador abre inquérito contra Eliete Paraguassu

O Conselho de Ética da Câmara Municipal de Salvador (CMS) abriu um processo ético-disciplinar contra a vereadora Eliete Paraguassu (Psol) por 'denunciação caluniosa' contra Cláudio Tinoco (União Brasil), seu colega de legislatura, a quem ela acusou de 'racismo' durante sessão realizada em maio deste ano.

Na ocasião, Eliete fez uma série de acusações contra Tinoco, levando o caso para o Conselho de Ética, que arquivou a denúncia por unanimidade, com votos de membros da bancada de oposição, da qual a parlamentar faz parte. Em seguida, o colegiado acolheu uma denúncia da defesa do vereador.

Na apresentação do procedimento investigatório da denúncia, Tinoco e sua defesa pedem a análise da notificação da vereadora, assim como o depoimento de Eliete para o Ministério Público.

Ao Portal A TARDE, Cláudio Tinoco afirmou que na reunião da última quarta, 5, realizada pelo colegiado, Eliete teve a chance de se manifestar e questionar o inquérito, mas preferiu não fazer o uso da palavra.

Eliete teria aproveitado a situação para reforçar as acusações, mas no lado externo da Casa. Tinoco pontuou que a vereadora, ao manter a posição de lhe acusar, mesmo sem as provas e com o arquivamento do processo no Conselho de Ética, ataca não somente a ele, mas também a instituição.

"Na minha defesa, eu pedi a abertura do procedimento investigatório da denúncia, e também das condutas da vereadora Eliete Paraguassu, também no depoimento que ela concedeu ao Ministério Público [...] O presidente do Conselho de Ética entendeu que, além do arquivamento do meu processo, a vereadora deveria ser notificada para apresentar considerações de defesa. Isso foi feito na última reunião, quando o vereador Alexandre Aleluia apresentou um parecer concluindo pela admissibilidade de se abrir processo contra a vereadora Eliete. Esse parecer foi lido na íntegra e aprovado pela unanimidade do Conselho de Ética", iniciou Tinoco, que continuou.

"Depois dessa reunião, a vereadora Eliete Paraguassu, mesmo estando presente na reunião do conselho e tendo a palavra, ela não fez o uso da palavra para qualquer questionamento. Ela saiu da Câmara e fez um vídeo, mais uma vez, não só me acusando de ato racista, mas a Câmara Municipal como um todo. Ela acusa de forma indeterminada a Câmara e os vereadores de racismo. É uma demonstração de que ela ataca a instituição, a Casa em que ela hoje tem um assento", pontuou o vereador.

Próximos passos

Ao Portal A TARDE, o presidente do Conselho de Ética da Câmara Municipal, Alexandre Aleluia (PL), explicou os próximos passos do processo. Caso seja determinada uma punição branda para a vereadora, a decisão será deliberada pelo próprio colegiado.

Em caso de suspensão ou cassação de mandato, riscos pela acusação feita pela vereadora e arquivamento da denúncia, a punição será analisada pelo plenário da Casa.

Eliete terá até 15 dias para apresentar sua defesa no Conselho de Ética da Casa.

"Foi aberto na quarta, 5. A representação já estava, ela teve dez dias para responder, fez a defesa prévia [...] Agora ela terá outro prazo para se defender. Depois dela apresentar a defesa, ter a oportunidade de depor no conselho, depois de todos os prazos, a posição final é o conselho deliberar um parecer que precisa ser aprovado pela maioria", explicou Aleluia, que continuou.

"Se for advertência ou destituição de cargo, pena mais branda, o conselho delibera. Se for suspensão ou cassação, aí vai para plenário. São ritos diferentes", completou o presidente do Conselho de Ética.

Situação complicada

Em conversas reservadas com o Portal A TARDE, vereadores da base e oposição afirmam que a situação de Eliete é considerada 'delicada', uma vez que a denúncia feita pela vereadora não se sustentou.

Além disso, um dos nomes consultados sob anonimato afirma que cerca de 29 vereadores confirmam que Tinoco não cometeu qualquer ato racista contra a vereadora, como ela tem dito.