Benefício ao consumidor: estacionamentos de shoppings terão gratuidade e pontos de recarga

Em meio a possibilidade da volta da gratuidade, os estacionamentos de shoppings de Salvador podem ser obrigados a cumprir outra determinação que pode impactar a rotina de clientes e trabalhadores destes estabelecimentos comerciais.

O deputado estadual Angelo Coronel Filho (PSD) protocolou um projeto de lei que torna obrigatória a reserva de vagas de pontos de recarga para veículos elétricos e híbridos em shoppings e estacionamentos privados de uso coletivo em todo o estado.

Na justificativa da proposta, o parlamentar diz que é necessária uma quantidade maior de pontos de recarga para acompanhar o ritmo acelerado do crescimento nas vendas dos veículos eletrificados.

“A carência de pontos de carregamento não só dificulta a utilização dos veículos elétricos e híbridos como também desestimula a aquisição de novos automóveis por parte do consumidor. Diante desse cenário, é que se propõe exigir uma maior disponibilização de pontos de recarga para veículos elétricos e híbridos em estacionamentos privados de uso coletivo e em shoppings centers em todo o Estado da Bahia", diz uma parte do texto.

O projeto prevê a instalação de pontos de recarga no número mínimo de 5% e máximo de 10% do número total de vagas disponibilizadas em cada estabelecimento.

A proposta ainda precisa ser avaliada nas comissões temáticas para ser votada no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). Se aprovada, seguirá para sanção e só depois disso entrará em vigor.

Gratuidade

Salvador voltou a discutir a gratuidade nos shoppings da cidade, após um projeto de lei, de autoria do vereador Randerson Leal (Podemos), tramitar na Câmara Municipal.

O PL nº 209/2023, que propõe gratuidade nos estacionamentos de shoppings para consumidores que realizem compras em valor igual ou superior a cinco vezes o valor da taxa cobrada, será tema de audiência pública no Centro de Cultura Vereador Manuel Querino, na próxima segunda-feira, 10.

Durante a audiência, serão ouvidos representantes de shoppings, lojistas, órgãos de defesa do consumidor e sociedade civil, promovendo um diálogo transparente e construtivo sobre a medida.