Ação é válida para integrantes da Educação Básica e Ensino Médio

Crianças são submetidas a passar debaixo da catraca dos ônibus coletivos, em meio a sujeira dos veículos

Ferramenta é utilizada por mais de 150 mil pessoas por mês

Medida vale para bares, restaurantes, lanchonetes, padarias e estabelecimentos similares na Bahia

Apesar de já usufruírem do benefício do Passe Livre, na ausência do paciente a regalia deixa de ter validade

Novidade foi anunciada pelo governador Jerônimo Rodrigues

Transporte escolar retornava 50 minutos mais cedo que o encerramento das aulas, o que prejudicava estudantes

Adolescente de 13 anos não se adaptou a escola próxima da residência

Ação integra projeto “DPU para Todos”, que leva assistência jurídica gratuita à população

Fica determinada a suspensão da cobrança aos usuários do serviço de transporte público do município

Solicitação foi enviada para as comarcas do estado onde há 53 unidades da instituição instaladas

STF já havia autorizado gratuidade aos municípios no primeiro turno

Além dos ônibus da capital baiana, usuários não vão pagar tarifa em outros serviços de mobilidade

Lei foi aprovada na Casa Legislativa e, depois, promulgada em 10 de fevereiro deste ano