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DISCUSSÃO

Lula vai debater tarifa zero no transporte público aos fins de semana

Pretensão é abrir discussão para instituir gratuidade aos sábados e domingos

Rodrigo Tardio
Por
Declaração foi durante assinatura do decreto que regulamenta nova jornada de trabalho 5×2
Declaração foi durante assinatura do decreto que regulamenta nova jornada de trabalho 5×2 - Foto: Ricardo Stuckert | PR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, nesta quinta-feira, 19, que pretende abrir discussão para instituir a gratuidade no transporte público aos sábados e domingos.

A declaração foi dada durante a oficialização do decreto que regulamenta a implantação da escala de trabalho 5x2 no país.

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Durante a solenidade no Palácio do Planalto, acompanhada por dirigentes de centrais sindicais, o chefe do Executivo anunciou que pretende abrir discussão para instituir a gratuidade no transporte público aos sábados e domingos.

A medida trabalhista substitui o tradicional modelo 6x1 por cinco dias de expediente e dois de descanso semanal remunerado. Na avaliação de Lula, a ampliação do tempo livre exige políticas complementares de mobilidade urbana para que a população consiga usufruir dos dias de folga.

"O que estamos fazendo aqui é tentar humanizar o mundo do trabalho para que as pessoas saiam para trabalhar não achando que vão para o inferno. Por conta dessa conquista da jornada, a gente vai garantir transporte gratuito no final de semana para que o povo possa passear", afirmou o presidente em discurso.

Transição gradual

Publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), o decreto detalha as normas de adaptação para empresas e empregados após a aprovação da emenda constitucional pelo Congresso Nacional no mês passado.

As novas regras entram em vigor no dia 16 de dezembro de 2026, obedecendo a um cronograma escalonado de redução da jornada máxima semanal:

A partir de dezembro de 2026: o limite cai das atuais 44 horas para 42 horas semanais. Já a partir de dezembro de 2027: após um ano de transição, o teto definitivo passa a ser de 40 horas semanais.

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Impacto

De acordo com levantamentos do governo federal, a alteração vai impactar diretamente cerca de 14,9 milhões de brasileiros atualmente submetidos ao regime 6x1, concentrados majoritariamente nos setores de comércio, serviços, indústria e logística.

O texto assegura a irredutibilidade salarial e estabelece diretrizes específicas para segmentos com funcionamento contínuo.

Para o Planalto, a combinação entre a redução da escala e o debate sobre a tarifa zero aos fins de semana busca "fazer com que as pessoas tenham tempo suficiente para viver dignamente", integrando a reorganização da rotina produtiva ao direito ao descanso e ao lazer.

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