Conselho de Ética escolhe relator de processo contra Eduardo Bolsonaro

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados definiu, nesta sexta-feira, 26, quem será o relator do processo que pode levar a cassação do mandato de Eduardo Bolsonaro (PL-SP), por quebra de decoro parlamentar - ele está autoexilado nos Estados Unidos desde fevereiro deste ano.

O anúncio foi feito pelo presidente do colegiado, deputado federal Fábio Schiochet (União-SC), com base em uma lista tríplice sorteada na última terça-feira, 23. O escolhido foi Delegado Marcelo Freitas (União-MG).

O processo contra Eduardo Bolsonaro foi instaurado a partir de uma representação da bancada do PT na Casa. O grupo pede que o liberal perca o mandato devido à atuação dele nos Estados Unidos, onde "tem se dedicado de forma reiterada a difamar instituições do Estado brasileiro, com especial virulência contra o Supremo Tribunal Federal e seus ministros".

Pelas regras do Conselho de Ética, depois de Eduardo apresentar a defesa, Marcelo Freitas terá até dez dias úteis para apresentar o parecer preliminar, que terá de ser votado pelos membros do órgão.

Se o conselho decidir que o processo tem de continuar, começará a fase de produção de provas. Ao todo, um procedimento no Conselho de Ética pode durar até 90 dias úteis.

"Amigo deputado"

O relator é um antigo aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Ao lado dele, participou das campanhas de 2018 e 2022 à Presidência da República. Com Eduardo, em 2019, gravou um vídeo no qual chama ele de "amigo".

"Meus amigos de Minas Gerais, estamos aqui com o nosso amigo, deputado Eduardo Bolsonaro, apenas para dar tranquilidade aos nossos colegas, nossos amigos do PSL, e dizer que, haja o que acontecer, nós estamos com o governo do presidente Jair Bolsonaro", disse Freitas na ocasião.

Mais recentemente, o parlamentar mineiro fez parte do grupo que criticou a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, de impedir Bolsonaro de usar as redes sociais. Freitas afirmou, em julho, que medida beirava o "absurdo" e que o país enfrentava "uma ditadura do Poder Judiciário".