Reforma Tributária: Por que Coronel foi único baiano a apoiar projeto de Lula?

O senador Angelo Coronel (PSD) foi o único da bancada baiana a votar a favor da segunda etapa da reforma tributária aprovada no Senado. A matéria teve o seguinte placar: 51 votos a favor x 10 contra e uma abstenção.

O projeto, considerado prioritário para o governo Lula (PT), ganhou aval dos congressistas na noite de terça-feira, 30. O documento cria o comitê que vai gerir o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), conhecido como imposto único.

Com o sinal verde do Senado, o texto vai à Câmara dos Deputados. Se aprovado, segue para sanção de Lula.

Bancada baiana no Senado

Ao todo, a bancada baiana tem três senadores, são eles:

• Angelo Coronel (PSD);
• Jaques Wagner (PT).
• Otto Alencar (PSD).

Dados do Senado dão conta de que Wagner e Alencar não votaram a segunda etapa da reforma tributária.

O registro interno da Casa diz que o presidente do PSD na Bahia não apresentou voto sobre a matéria. Já Wagner, que é líder do governo, está de licença médica e não acompanhou a votação.

O que foi aprovado?

• Arrecadação do IBS: o novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) une os atuais ICMS (estadual) e ISS (municipal) e será arrecadado por estados e municípios.
• Benefício a caminhoneiros, taxistas e frentistas: o projeto de regulamentação da reforma também prevê a extensão do benefício tributário para caminhoneiros, taxistas e frentistas em relação à cobrança do IBS e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS).
• Imposto do pecado: bebidas açucaradas vai pagar o chamado “imposto do pecado” após a 2029 a 2033. Cigarros e bebidas alcoólicas já estavam contemplados nesse período de adaptação.
• Extinção do ICMS: dá às empresas créditos pelo pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que será extinto com a criação do IBS.
• Cobrança de impostos sobre heranças e doações: o projeto determina que o imposto sobre herança e doações não será cobrado sobre valores herdados de previdência privada complementar, seguro e pecúlio.
• Alíquota de Sociedades Anônimas do Futebol (SAFs): reduz para 1% cada a alíquota do IBS e da CBS para as Sociedades Anônimas do Futebol (SAFs).