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CPI ouve Paulo Rebello, presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar

Publicado às | Atualizado em 06/10/2021, 10:13 | Autor: Da Redação e Agência Senado
Presidente da ANS deve apontar ações da agência na fiscalização de planos de saúde, especialmente a Prevent Senior | Foto: Pedro França | Agência Senado
Presidente da ANS deve apontar ações da agência na fiscalização de planos de saúde, especialmente a Prevent Senior | Foto: Pedro França | Agência Senado -
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A CPI da Pandemia ouve nesta quarta-feira, 6, o diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Paulo Roberto Rebello Filho. A ANS, autarquia vinculada ao Ministério da Saúde, é responsável por fiscalizar a atuação de operadoras de plano de saúde e aplicar penalidades a essas empresas.

A convocação foi requerida pelo vice-presidente da CPI, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), e tem a ver com as denúncias de más práticas médicas pela operadora de saúde Prevent Senior. Antes de ser diretor-presidente da ANS, Rebello comandava a Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras. Ele foi também chefe de gabinete do Ministério da Saúde entre 2016 e 2018, na gestão do deputado Ricardo Barros (PP-PR), que é investigado pela CPI.

Requerente do depoimento desta quarta, Randolfe Rodrigues (Rede-AP) afirma que a CPI já reuniu evidências de “inúmeras e gravíssimas irregularidades” cometidas pela Prevent Senior contra seus segurados e funcionários. Agora, precisa cobrar da agência reguladora do setor explicações sobre quais providências foram tomadas para coibir ou punir essas ações, diz o senador.

"Queremos, dentre outras questões, que o Sr. Paulo Roberto Rebello Filho preste esclarecimentos sobre as ações que a agência reguladora tomou ou tomará diante das denúncias contra a operadora de saúde Prevent Senior", afirmou Randolfe.

As cobranças da CPI sobre a ANS se intensificaram após o depoimento da advogada Bruna Morato, representante de um grupo de médicos que trabalha na Prevent Senior. Segundo ela, os profissionais eram obrigados a receitar o “kit covid” para pacientes, e os riscos dos medicamentos não eram informados.

O relator da CPI, senador Renan Calheiros (MDB-AL), suspeita que a Prevent Senior foi blindada pela agência enquanto executava o protocolo de "tratamento precoce" contra a covid-19.

"Há muitos documentos e comentários de que os diretores executivos da Prevent Senior, quando sentiam alguma insatisfação de algum médico para pôr em prática o "protocolo" e aplicar o “kit covid”, diziam: "Olha, fica tranquilo que a ANS não chegará aqui", disse Renan.

O diretor-executivo da Prevent Senior, Pedro Benedito Batista Júnior, afirmou em seu depoimento à CPI que a empresa foi investigada pela ANS e os processos foram arquivados

Paulo Roberto Rebello Filho é diretor-presidente da ANS desde julho. Sua indicação chegou a ser retirada pelo presidente Jair Bolsonaro na véspera do dia em que seria analisada pelo Senado, mas Bolsonaro retrocedeu e o Senado aprovou a condução de Rebello.

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