De 18 para 16 anos: idade mínima para CNH no Brasil pode ser reduzida

A Câmara dos Deputados pode discutir a redução da idade mínima para dirigir no país, passando dos atuais 18 para 16 anos. A iniciativa faz parte dos debates de uma comissão instalada para revisar mudanças recentes nas regras de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Brasil.

O colegiado também analisa as alterações adotadas pelo governo do presidente Lula (PT) para reduzir os custos da habilitação, como a diminuição da quantidade de aulas obrigatórias e a criação da profissão de instrutor autônomo credenciado, desvinculado das autoescolas.

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Reivindicação do setor

O movimento para rever essas medidas é liderado por autoescolas, segundo informações do jornal Folha de S.Paulo, que alegam perda de receita após as mudanças. A iniciativa conta ainda com apoio da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e de parlamentares.

Segundo representantes do setor, mais de 15 mil empresas e cerca de 300 mil empregos estariam em risco. Eles também argumentam que a redução no número de aulas pode comprometer a segurança no trânsito.

Segurança no trânsito é prioridade

Relator da comissão instalada na Câmara, o deputado Áureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) afirmou à Folha que parte das mudanças feitas pelo governo Lula é positiva, mas defendeu que o debate avance para garantir segurança nas ruas.

“Foi uma medida boa, mas precisa dar segurança para quem vai estar nas ruas. Vamos debater muito para chegar num ponto de equilíbrio e garantir um exame rigoroso”, afirmou o parlamentar.

Plano de trabalho

O plano de trabalho da comissão especial que irá avaliar a redução de idade mínima para dirigir será apresentado nesta quarta-feira, 11, e o colegiado terá 45 dias para elaborar e divulgar o parecer.

Qual é a proposta de mudança na idade mínima para dirigir no Brasil?

A proposta na Câmara dos Deputados visa reduzir a idade mínima para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de 18 para 16 anos.

Por que essa proposta está sendo discutida atualmente?

A discussão surge em meio à revisão das regras de habilitação e como resposta às reivindicações de autoescolas que alegam perda de receita devido a mudanças recentes.

Quais são as preocupações relacionadas à segurança no trânsito?

Deputados, incluindo o relator da comissão, destacam que reduzir o número de aulas pode comprometer a segurança no trânsito, e que é fundamental garantir um exame rigoroso para novos motoristas.

Quem apoia a revisão das regras de obtenção da CNH?

A Confederação Nacional do Comércio (CNC) e diversos parlamentares, além das autoescolas, estão apoiando essa revisão, alegando a proteção de empregos e empresas no setor.

Qual será o próximo passo após a apresentação do plano de trabalho da comissão?

A comissão terá 45 dias para elaborar e divulgar um parecer sobre a proposta de redução da idade mínima para dirigir, após a apresentação do plano de trabalho.