Deputado baiano justifica voto polêmico à PEC da Blindagem

Em meio à polêmica, o deputado baiano Gabriel Nunes (PSD) justificou o seu voto favorável à PEC (Proposta Emenda à Constituição) da Blindagem aprovada nesta semana na Câmara dos Deputados, que dividiu opinião da sociedade.

Em comunicado, publicado nas redes sociais, o parlamentar admite que a aprovação da nova medida aconteceu de forma “diferente do que havia planejado” e diz que o resultado da proposição “vai contra princípios que sempre pautaram o seu mandato”.

“Votei favoravelmente naquele momento, entendendo a importância de fortalecermos o Parlamento enquanto instituição e a retomada do texto original da Constituição de 1988. Contudo, a votação acabou sendo conduzida de forma diferente do que havíamos planejado”, disse o pessedista.

Com a repercussão negativa atribuída a proposição, Nunes diz que “reconhece, com humildade, que não escolhemos o melhor caminho” ao dar aval para o andamento da medida. Após o sim da maioria dos deputados federais, o documento segue para análise dos senadores.

O congressista baiano também diz ter sido alvo de críticas pelo seu voto e afirma: “Caso surja oportunidade de reparar essas distorções aprovada pela Câmara, votarei para corrigir o texto e retirar meu apoio inicial”.

Entenda o que é a PEC da Blindagem

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Blindagem pretende criar novos mecanismos de proteção judicial aos parlamentares em ações penais. Chamada também de PEC 3/2021, ela prevê a autorização do Poder Legislativo para a abertura de processos criminais, em um prazo de 90 dias.

Caso seja aprovada também pelos senadores, a decisão fará com que o Supremo Tribunal Federal (STF) perca o aval para abrir processos criminais contra os parlamentares, independente do crime que cometam.

Pela PEC, em casos de crime inafiançável, como racismo, tortura, tráfico de drogas, terrorismo e outros, os autos do processo devem ser enviados à Câmara ou ao Senado em até 24 horas. A decisão de manter preso o deputado ou senador, será feita por votação entre os parlamentares.

Saiba como deputados baianos votaram PEC da Blindagem

Na Câmara Federal, a PEC foi aprovada por 344 votos favoráveis e 133 contrários. Desse total, 22 baianos votaram sim e 14 disseram não. Além disso, foram contabilizadas duas abstenções e uma ausência. Confira os votos:

Votaram a favor:

• Adolfo Viana (PSDB-BA)
• Arthur O. Maia (União-BA)
• Bacelar (PV-BA)
• Capitão Alden (PL-BA)
• Claudio Cajado (PP-BA)
• Dal Barreto (União-BA)
• Diego Coronel (PSD-BA)
• Elmar Nascimento (União-BA)
• Félix Mendonça Jr (PDT-BA)
• Gabriel Nunes (PSD-BA)
• José Rocha (União-BA)
• Leo Prates (PDT-BA)
• Leur Lomanto Jr. (União-BA)
• Márcio Marinho (Republicanos-BA)
• Mário Negromonte Jr (PP-BA)
• Neto Carletto (Avante-BA)
• Paulo Azi (União-BA)
• Paulo Magalhães (PSD-BA)
• Raimundo Costa (Podemos-BA)
• Ricardo Maia (MDB-BA)
• Roberta Roma (PL-BA)
• Rogéria Santos (Republicanos-BA)

Votaram contra:

• Alice Portugal (PCdoB-BA)
• Antonio Brito (PSD-BA)
• Charles Fernandes (PSD-BA)
• Daniel Almeida (PCdoB-BA)
• Ivoneide Caetano (PT-BA)
• Jorge Solla (PT-BA)
• Joseildo Ramos (PT-BA)
• Josias Gomes (PT-BA)
• Lídice da Mata (PSB-BA)
• Otto Alencar Filho (PSD-BA)
• Pastor Isidório (Avante-BA)
• Valmir Assunção (PT-BA)
• Waldenor Pereira (PT-BA)
• Zé Neto (PT-BA)

Abstenção:

Alex Santana (Republicanos-BA)

Não votaram:

• João Leão (PP-BA)
• João Carlos Bacelar (PL-BA)