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Deputado baiano justifica voto polêmico à PEC da Blindagem
Parlamentar diz que votação vai de "contra princípios do seu mandato"
Em meio à polêmica, o deputado baiano Gabriel Nunes (PSD) justificou o seu voto favorável à PEC (Proposta Emenda à Constituição) da Blindagem aprovada nesta semana na Câmara dos Deputados, que dividiu opinião da sociedade.
Em comunicado, publicado nas redes sociais, o parlamentar admite que a aprovação da nova medida aconteceu de forma “diferente do que havia planejado” e diz que o resultado da proposição “vai contra princípios que sempre pautaram o seu mandato”.
Entre no canal do WhatsApp.“Votei favoravelmente naquele momento, entendendo a importância de fortalecermos o Parlamento enquanto instituição e a retomada do texto original da Constituição de 1988. Contudo, a votação acabou sendo conduzida de forma diferente do que havíamos planejado”, disse o pessedista.
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Com a repercussão negativa atribuída a proposição, Nunes diz que “reconhece, com humildade, que não escolhemos o melhor caminho” ao dar aval para o andamento da medida. Após o sim da maioria dos deputados federais, o documento segue para análise dos senadores.
O congressista baiano também diz ter sido alvo de críticas pelo seu voto e afirma: “Caso surja oportunidade de reparar essas distorções aprovada pela Câmara, votarei para corrigir o texto e retirar meu apoio inicial”.
Entenda o que é a PEC da Blindagem
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Blindagem pretende criar novos mecanismos de proteção judicial aos parlamentares em ações penais. Chamada também de PEC 3/2021, ela prevê a autorização do Poder Legislativo para a abertura de processos criminais, em um prazo de 90 dias.
Caso seja aprovada também pelos senadores, a decisão fará com que o Supremo Tribunal Federal (STF) perca o aval para abrir processos criminais contra os parlamentares, independente do crime que cometam.
Pela PEC, em casos de crime inafiançável, como racismo, tortura, tráfico de drogas, terrorismo e outros, os autos do processo devem ser enviados à Câmara ou ao Senado em até 24 horas. A decisão de manter preso o deputado ou senador, será feita por votação entre os parlamentares.
Saiba como deputados baianos votaram PEC da Blindagem
Na Câmara Federal, a PEC foi aprovada por 344 votos favoráveis e 133 contrários. Desse total, 22 baianos votaram sim e 14 disseram não. Além disso, foram contabilizadas duas abstenções e uma ausência. Confira os votos:
Votaram a favor:
- Adolfo Viana (PSDB-BA)
- Arthur O. Maia (União-BA)
- Bacelar (PV-BA)
- Capitão Alden (PL-BA)
- Claudio Cajado (PP-BA)
- Dal Barreto (União-BA)
- Diego Coronel (PSD-BA)
- Elmar Nascimento (União-BA)
- Félix Mendonça Jr (PDT-BA)
- Gabriel Nunes (PSD-BA)
- José Rocha (União-BA)
- Leo Prates (PDT-BA)
- Leur Lomanto Jr. (União-BA)
- Márcio Marinho (Republicanos-BA)
- Mário Negromonte Jr (PP-BA)
- Neto Carletto (Avante-BA)
- Paulo Azi (União-BA)
- Paulo Magalhães (PSD-BA)
- Raimundo Costa (Podemos-BA)
- Ricardo Maia (MDB-BA)
- Roberta Roma (PL-BA)
- Rogéria Santos (Republicanos-BA)
Votaram contra:
- Alice Portugal (PCdoB-BA)
- Antonio Brito (PSD-BA)
- Charles Fernandes (PSD-BA)
- Daniel Almeida (PCdoB-BA)
- Ivoneide Caetano (PT-BA)
- Jorge Solla (PT-BA)
- Joseildo Ramos (PT-BA)
- Josias Gomes (PT-BA)
- Lídice da Mata (PSB-BA)
- Otto Alencar Filho (PSD-BA)
- Pastor Isidório (Avante-BA)
- Valmir Assunção (PT-BA)
- Waldenor Pereira (PT-BA)
- Zé Neto (PT-BA)
Abstenção:
Alex Santana (Republicanos-BA)
Não votaram:
- João Leão (PP-BA)
- João Carlos Bacelar (PL-BA)
