Desembargadora investigada na Faroeste será aposentada pelo TJ-BA

A desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Maria da Graça Osório Pimentel Leal será aposentada compulsoriamente por idade, conforme decreto publicado no Diário de Justiça Eletrônico desta terça-feira, 16. Ela é alvo de investigação da Operação Faroeste.

A decisão é publicada no dia em que Maria da Graça Osório Pimentel Leal completa 75 anos. A magistrada está afastada de suas funções desde 2019 e, em fevereiro deste ano, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) já havia prorrogado o afastamento cautelar dela.

Na semana passada, o STJ votou pela manutenção do seu afastamento até o julgamento do mérito de uma nova ação penal no âmbito da Faroeste. O órgão aceitou, por unanimidade, nova denúncia contra a magistrada, apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF).

A ação penal investigará os possíveis crimes de corrupção ativa e passiva e de lavagem dinheiro cometidos pela desembargadora do TJ-BA e a sua sobrinha, Karla Janayna Leal Vieira, e pelo casal Adailton e Geciane Maturino, e o produtor rural Dirceu Di Domênico.

Maria da Graça Osório Pimentel Leal é acusada de integrar um esquema de venda de sentenças relacionado a 365 mil hectares, avaliado em mais de R$ 1 bilhão, em valores atualizados, no oeste baiano. O MPF aponta que as decisões judiciais favoreciam um grupo de grileiros de propriedades liderado pelo empresário Adailton Maturino.