POLÍTICA
Dino vai relatar recurso de Bolsonaro contra multa imposta pelo TSE
Corte eleitoral condenou ex-presidente e coligação nas eleições de 2022
![Ministro do STF, Flávio Dino](https://cdn.atarde.com.br/img/Artigo-Destaque/1260000/1200x720/Dino-vai-relatar-recurso-de-Bolsonaro-contra-multa0126283300202403181725-ScaleDownProportional.webp?fallback=https%3A%2F%2Fcdn.atarde.com.br%2Fimg%2FArtigo-Destaque%2F1260000%2FDino-vai-relatar-recurso-de-Bolsonaro-contra-multa0126283300202403181725.jpg%3Fxid%3D6149813%26resize%3D1000%252C500%26t%3D1721389383&xid=6149813)
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, vai ser o relator de um recurso impetrado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e pela coligação Pelo Bem do Brasil, contra uma condenação proferida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que gerou uma multa de R$ 70 mil a ambos.
A ação trata do impulsionamento de publicações feitas na internet com críticas a Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante a campanha eleitoral. Pela norma do TSE, o impulsionamento só é permitido para promoção própria, e o uso para ataque a adversários é proibido.
Recurso de Bolsonaro
Ao proferir a condenação, a Corte eleitoral entendeu que, além de impulsionar a publicação com conteúdo proibido pela norma, o grupo também não identificou de forma clara os responsáveis pelas postagens, item que é obrigatório.
A multa foi fixada em R$ 70 mil porque corresponde ao dobro do valor gasto para o impulsionamento do conteúdo, que foi de R$ 35 mil.
Assuntos relacionados
Compartilhe essa notícia com seus amigos
Cidadão Repórter
Contribua para o portal com vídeos, áudios e textos sobre o que está acontecendo em seu bairro