Eduardo, Zambelli e Ramagem: deputados ausentes custam R$ 460 mil à Câmara

Os deputados federais Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Carla Zambelli (PL-SP) e Alexandre Ramagem (PL-RJ) deixaram o Brasil para evitar o cumprimento de processos judiciais. Mesmo ausentes, eles continuaram gerando despesas aos cofres públicos.

Segundo levantamento divulgado pelo O Globo, a soma dos gastos de outubro, entre salários, cotas parlamentares e remuneração de servidores, alcançou cerca de R$ 460 mil mensais.

De acordo com os números, mesmo sem a presença dos parlamentares, a Câmara dos Deputados manteve os custos de seus mandatos, com os gabinetes funcionando normalmente.

Ainda segundo o Globo, o gabinete de Alexandre Ramagem apresentou notas fiscais durante o período em que o deputado participou remotamente das votações da Casa. Isso indica que as despesas teriam sido realizadas por terceiros em nome do parlamentar.

Sobre as condenações

Os três deputados foram condenados por envolvimento em tramas golpistas. Ramagem recebeu pena de 16 anos e 1 mês, mas, quando o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, proferiu seu voto, o parlamentar já havia viajado para a Flórida, nos Estados Unidos.

O salário parlamentar é de cerca de R$ 46 mil, além dos R$ 133 mil destinados mensalmente ao pagamento de assessores, total que pode chegar a R$ 200 mil por mês. A Câmara afirmou não ter sido informada sobre a saída de Ramagem do país, já que o deputado havia apresentado atestados médicos.

Presa na Itália e com pedido de extradição, Carla Zambelli teve a cota parlamentar zerada desde maio, quando deixou o Brasil. Ainda assim, seu gabinete continuou funcionando. Somente em setembro, os gastos chegaram a R$ 103.246,13. Em outubro, o valor subiu para cerca de R$ 130 mil.

Já Eduardo Bolsonaro, que se mudou para os Estados Unidos após pedir licença do mandato em março, não utilizou a cota parlamentar. No entanto, seu gabinete permaneceu em operação, custando cerca de R$ 132 mil por mês, mesmo sem o pagamento de salário ao deputado durante o período.

Por que os gastos continuam?

Os custos permanecem devido ao regimento da Câmara, que estabelece que a atividade parlamentar não depende exclusivamente da presença física em Brasília.

Assim como ocorreu com Zambelli e Eduardo Bolsonaro, a Casa pode suspender o pagamento do salário do parlamentar ausente, mas a estrutura dos gabinetes segue sob responsabilidade da Câmara, incluindo assessores, encargos trabalhistas e despesas administrativas.