Ministra do TSE suspende direitos de resposta de Lula em 164 inserções

A ministra Maria Claudia Bucchianeri, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), suspendeu na noite desta quinta-feira, 20, 164 inserções concedidas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como direito de resposta aos ataques feitos por seu adversário Jair Bolsonaro (PL).

No dia anterior, o TSE havia concedido 184 inserções ao candidato do PT pela divulgação de fatos “sabidamente inverídicos por descontextualização” durante as propagandas eleitorais de seu rival na corrida ao Palácio do Planalto.

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A campanha do atual chefe do Executivo brasileiro recorreu das decisões e enviou “embargos de declaração” à instância jurídica que, através de sua relatora, considerou o procedimento “incompatível com a celeridade inerente aos processos de direito de resposta”.

“Nesse contexto, recebo os presentes embargos declaratórios como recurso inominado (art. 58, § 5º da Lei nº 9.504/97) e a ele atribuo, excepcionalmente, eficácia suspensiva, até respectiva análise colegiada”, justificou a ministra.

Entre os dias 20 e 28 de outubro, cada candidato teria direito a 225 inserções. Com a decisão de quarta, Lula teria 340 comerciais a mais que seu o oponente na reta final da campanha, mas acabou perdendo 164 deles.

A campanha de Bolsonaro tem, a partir de agora, 24 horas para complementar o recurso e os advogados do petista têm o mesmo prazo para serem ouvidos.